A Standard & Poor’s atribui hoje uma notação de duplo A (AA) à Obrigação do Tesouro a 10 anos colocada à venda segunda-feira pelo Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP), com um «outlook stable», revelou a agência de «rating» em comunicado.

A emissão em causa ascende aos 2,5 mil milhões de euros e tem vencimento em 2012, com um cupão anual de 5,15%, tendo sido vendida a 99.214% do valor facial, a que corresponde uma taxa de rentabilidade de 5,093%.

A justificar esta notação, a Standard & Poor’s afirma que o processo de convergência com os outros países da União Europeia ao longo dos últimos anos, as previsões para o défice orçamental para 2002 em 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), aliadas a uma previsão de quebra da dívida pública em percentagem do PIB para os 55,7% este ano traduzem um «registo de política macro-económica prudente».

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) entregue recentemente pelo ministro das Finanças Oliveira Martins em Bruxelas prevê que o défice orçamental atinja os 1,8% este ano, 1% em 2003 e o equilíbrio em 2004.

A agência internacional afirma ainda que Portugal tem vindo a registar um «progresso notável nas reformas estruturais nos últimos anos, «tal como é demonstrado por um vasto programa de privatizações e uma continuada desregulação e liberalização dos mercados de trabalho e de produtos».

No entanto, a S&P alerta que há algumas condicionantes que poderão afectar a actual notação de dívida pública, como a «necessidade de uma consolidação fiscal mais ambiciosa numa altura de abrandamento do crescimento económico». Em 2001, o défice orçamental fixou-se nos 2,2% do PIB, o dobro dos 1,1% inicialmente projectados pelo Governo, num ano em que a economia cresceu 1,5%, segundo as previsões da S&P.

O Comissário Europeu para os Assuntos Monetários, Pedro Solbes, afirmou hoje que teme que quer Portugal quer a Alemanha possam vir a exceder o tecto máximo de 3% para o défice orçamental, consagrado no PEC, no final de 2002.

A agência internacional defende que Portugal tem pela sua frente o «desafio de mais desregulação (dos mercados) e de modernização da economia para «sustentar uma convergência com os seus parceiros da União Europeia».

O «outlook stable» reflecte, segundo a S&P, a necessidade de Portugal reduzir o diferencial de credibilidade com os seus congéneres europeus, através de «uma maior reforma das Finanças Públicas e de uma competitividade melhorada».

As Obrigações do Tesouro a 10 anos de países como a Alemanha e a França têm uma notação de triplo A (AAA). O «spread» do yield da referida OT nacional face ao «bund» alemão com a mesma maturidade situa-se nos 27,88 pontos base.

Por Ricardo Domingos