Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, 66 anos, juiz do Tribunal Constitucional (TC) desde Julho de 2007, foi hoje eleito pelos seus pares para suceder a Rui Moura Ramos.

Sousa Ribeiro, nome indicado pelo PS para o TC, era já dado como a escolha mais provável para o cargo. Segundo a nota biográfica constante no site do TC, é licenciado em Direito, pós-graduado em Ciências Jurídico- Empresariais e doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é professor.

A vice-presidência foi entregue a Maria Lúcia Amaral, que sucede a Gil Galvão, um dos magistrados que foi já tinha terminado o seu mandato e foi recentemente substituído.

Com esta escolha, está concluída a nova composição do Tribunal, que vai ser chamado a avaliar o Orçamento do Estado para 2013, uma vez que o PS garantiu já que pedirá a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do documento.