Notícia
Senado dos EUA dá passo importante para evitar paralisia orçamental
A Câmara dos Representantes deverá agora votar o mesmo texto e, se aprovado, enviá-lo-á ao Presidente, Joe Biden, para promulgação antes da meia-noite de sexta-feira, data em que expira o financiamento de parte do governo federal.
18 de Janeiro de 2024 às 22:18
O Senado norte-americano adotou hoje uma medida de financiamento parcial ao Governo federal que visa adiar o espetro de uma paralisia orçamental até ao início de março.
A Câmara dos Representantes deverá agora votar o mesmo texto e, se aprovado, enviá-lo-á ao Presidente, Joe Biden, para promulgação antes da meia-noite de sexta-feira, data em que expira o financiamento de parte do governo federal. Caso contrário, milhares de funcionários públicos seriam forçados ao desemprego técnico, incluindo milhares de controladores de tráfego aéreo.
Os legisladores norte-americanos foram pressionados para votar rapidamente esta medida e assim evitar o famoso 'shutdown' parcial, enquanto Washington se encontra sob a ameaça de uma tempestade de neve na sexta-feira e a Câmara dos Representantes já cancelou as votações marcadas para esse dia.
Este projeto de lei permitirá ao Governo continuar a financiar as despesas do Estado até ao início de março, o que dá tempo aos governantes eleitos para chegarem a acordo sobre um orçamento maior e detalhes das despesas.
"Se ambos os partidos continuarem a trabalhar de boa-fé, podemos evitar uma paralisação sem caprichos de última hora ou ansiedade desnecessária para tantos americanos", disse, num discurso, o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.
A incapacidade recorrente do Congresso em adotar um orçamento para o ano fiscal (que começou há quatro meses) ilustra as disfunções no aparelho institucional norte-americano, sendo que medidas de financiamento adotadas por um curto período são frequentemente utilizadas para evitar a paralisia orçamental.
O texto hoje votado foi objeto de duras negociações entre republicanos, que representam a maioria na Câmara dos Representantes, e democratas, maioria no Senado.
Espera-se que dezenas de republicanos eleitos na Câmara, maioritariamente ultraconservadores, votem contra a medida temporária. O esperado apoio dos democratas eleitos deverá, no entanto, permitir a sua adoção.
No início de janeiro, o presidente republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, anunciou um acordo com os democratas sobre o montante total do orçamento do Estado para o ano fiscal de 2024, estabelecendo um limite para os gastos federais em cerca de 1,7 biliões de dólares (1,56 biliões de euros).
O desacordo entre as duas partes diz respeito a rubricas de despesas.
Joe Biden formulou assim um pedido de 106 mil milhões de dólares (97,5 mil milhões de euros) adicionais no orçamento, principalmente para ajudar a Ucrânia e, em menor medida, Israel.
Os líderes de ambos os partidos no Senado defendem o apoio a Kiev, mas vários legisladores republicanos na Câmara dos Representantes dizem que tal apoio não é do interesse dos Estados Unidos.
Outro tema delicado em discussão é o grande número de migrantes na fronteira com o México.
Quer republicanos, quer democratas, concordam quanto à existência de uma crise, mas divergem quanto à resposta a dar. Os primeiros pretendem, sobretudo, limitar o direito de asilo e reforçar as medidas de expulsão.
A Câmara dos Representantes deverá agora votar o mesmo texto e, se aprovado, enviá-lo-á ao Presidente, Joe Biden, para promulgação antes da meia-noite de sexta-feira, data em que expira o financiamento de parte do governo federal. Caso contrário, milhares de funcionários públicos seriam forçados ao desemprego técnico, incluindo milhares de controladores de tráfego aéreo.
Este projeto de lei permitirá ao Governo continuar a financiar as despesas do Estado até ao início de março, o que dá tempo aos governantes eleitos para chegarem a acordo sobre um orçamento maior e detalhes das despesas.
"Se ambos os partidos continuarem a trabalhar de boa-fé, podemos evitar uma paralisação sem caprichos de última hora ou ansiedade desnecessária para tantos americanos", disse, num discurso, o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.
A incapacidade recorrente do Congresso em adotar um orçamento para o ano fiscal (que começou há quatro meses) ilustra as disfunções no aparelho institucional norte-americano, sendo que medidas de financiamento adotadas por um curto período são frequentemente utilizadas para evitar a paralisia orçamental.
O texto hoje votado foi objeto de duras negociações entre republicanos, que representam a maioria na Câmara dos Representantes, e democratas, maioria no Senado.
Espera-se que dezenas de republicanos eleitos na Câmara, maioritariamente ultraconservadores, votem contra a medida temporária. O esperado apoio dos democratas eleitos deverá, no entanto, permitir a sua adoção.
No início de janeiro, o presidente republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, anunciou um acordo com os democratas sobre o montante total do orçamento do Estado para o ano fiscal de 2024, estabelecendo um limite para os gastos federais em cerca de 1,7 biliões de dólares (1,56 biliões de euros).
O desacordo entre as duas partes diz respeito a rubricas de despesas.
Joe Biden formulou assim um pedido de 106 mil milhões de dólares (97,5 mil milhões de euros) adicionais no orçamento, principalmente para ajudar a Ucrânia e, em menor medida, Israel.
Os líderes de ambos os partidos no Senado defendem o apoio a Kiev, mas vários legisladores republicanos na Câmara dos Representantes dizem que tal apoio não é do interesse dos Estados Unidos.
Outro tema delicado em discussão é o grande número de migrantes na fronteira com o México.
Quer republicanos, quer democratas, concordam quanto à existência de uma crise, mas divergem quanto à resposta a dar. Os primeiros pretendem, sobretudo, limitar o direito de asilo e reforçar as medidas de expulsão.