A execução orçamental da Segurança Social entre Janeiro e Maio gerou um saldo orçamental na óptica da contabilidade pública de 584,5 milhões de euros.

Da execução orçamental nos primeiros cinco meses de 2006, constata-se, em termos gerais, «que a receita efectiva, evidencia um acréscimo de 11,1% em relação ao período homólogo de 2005, e a despesa efectiva evidencia um acréscimo de 6.8% em relação ao mesmo período do ano de 2005», nota a síntese financeira mensal (Junho) divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

O comportamento da receita está condicionado, nomeadamente, pela evolução das contribuições que representando 60,7% da receita efectiva «evidenciam um acréscimo de 6,6%» face ao homólogo de 2005, e pelo acréscimo de 20,9% obtido nas transferências correntes (da Administração Central e do Fundo Social Europeu) durante o período considerado.

O acréscimo de 6.8% na despesa efectiva, relativamente ao valor do período homólogo de 2005, «decorre essencialmente do efeito do agravamento de 6.7% nas despesas correntes, sendo de salientar o acréscimo de 7.4% nas pensões pagas e 16.5% nas despesas com acção social», explica o Ministério das Finanças.

Para uma receita efectiva que alcançou 7, 63 mil milhões de euros (+11,1% em tvh), contribuíram, nomeadamente: - Receita de Contribuições – As contribuições e quotizações cobradas em Maio de 2006 situam-se em 4. 633,9 milhões, representando 60,7% da receita efectiva do Sistema de Segurança Social evidenciando um acréscimo de 6,6% relativamente ao período homólogo de 2005.

Quanto à despesa global efectiva, esta atingiu em Maio de 2006 o montante de 7, 045 mil milhões, representando, em relação a idêntico período de 2005, um acréscimo de 6,8%.

Para este comportamento da despesa, refere a DGO: Nas pensões, a execução evidencia uma despesa de 4,034 mil milhões de euros, representando 57,3% da despesa efectiva total, que corresponde a 35% do valor orçamentado, reflectindo um crescimento de 7,4% face ao período homólogo do ano anterior.

Nos subsídios de desemprego, social de desemprego e apoios ao emprego, em Maio de 2006, a despesa registada com estas rubricas atingiu 796 milhões, isto é, 11,3% da despesa efectiva e representando 12,5% da despesa corrente realizada, correspondente a uma execução orçamental de 41%.