O sector nacional de construção civil e obras públicas continua a viver de expectativas. Segundo a síntese de conjuntura da ANEOP – Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas, referente ao período entre Janeiro e Julho deste ano, os níveis de produção efectivos permanecem, não só abaixo dos níveis de há um ano atrás, como, também, abaixa das expectativas que os agentes económicos detinham para 2004 depois de dois anos consecutivos de contenção do investimento público».

«A comprovação desta afirmação pode ser ‘lida’ no nível do saldo do indicador de confiança nas obras públicas, o qual, no final de Junho de 2004, atingia menos 41%, traduzindo serem em maior número os empresários que continuam a acusar redução de encomendas em carteira. Ou seja, os empresários parecem continuar algo cépticos sobre uma evolução realmente positiva da conjuntura no segmento das obras públicas, apesar de terem conhecimento do volume considerável de obras que têm sido colocadas a concurso e das que têm sido adjudicadas, quer umas, quer outras, essencialmente por parte das autarquias», destaca a ANEOP.

Assim, em termos de indicadores indirectos sobre os níveis de produção do sector, até ao final do primeiro semestre deste ano, as vendas de cimento continuavam a registar uma quebra de 0,7% face ao mesmo semestre de 2003, período este que já verificava um decréscimo de 19,7%. Os níveis de procura de cimento permanecem, pois, abaixo dos níveis de vendas apurados nos mesmos seis meses de 2003, traduzindo bem os reduzidos volumes de produção em que se encontram todas as actividades do sector.

De acordo com a ANEOP, a redução da produção na vertente de obras públicas deve-se, sobretudo nos últimos dois anos, à prossecução do objectivo de consolidação das contas públicas, o qual tem obrigado à contenção na realização de despesas e, nestas, das despesas de investimento público.

De facto, segundo a referida ANEOP, de Janeiro a Junho de 2004, a Administração realizou menos 9,8% do volume de despesas apurado no mesmo semestre de 2003, encontrando-se a despesa em FBCF – Formação Bruta de Capital Fixo (investimento) apenas 4,7% acima da então apurada. Depois de se registar em 2002 um decréscimo de 5,5% na despesa pública de investimento, em 2003 um acréscimo de 1,7% e, agora, no final de seis meses, um novo decréscimo de 9,8%, esta evolução oscilante diz bem da forte contenção imposta à actividade de obras públicas.

«Se é verdade que são evoluções negativas as que caracterizam a actual conjuntura do segmento de obras públicas, não subsistem, contudo, muitas dúvidas de que a prazo estas condições se irão alterar para melhor, tendo em conta o volume de obras promovidas e adjudicadas nos primeiros sete meses de 2004. Em sete meses, a Administração abriu mais de mil novecentos e quarenta concursos, por valores que estão 30% acima dos apurados há um ano atrás, criando este volume de promoções expectativas muito positivas de produção real no curto e médio prazo. Também o valor adjudicado em sete meses (24,5% acima do valor apurado há um ano atrás) cria perspectivas de um volume real de produção de infra-estruturação não neglicenciável», conclui a ANEOP.