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Secretas: Silva Carvalho quer que caso siga imediatamente para julgamento

O ex-director do Serviços de Informações Estratégias da defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho quer o processo das 'secretas' siga imediatamente para julgamento, não pretendendo abrir instrução, disse hoje à agência Lusa o seu advogado João Medeiros.

25 de Maio de 2012 às 21:43
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Em declarações à Lusa, João Medeiros revelou que já fez um requerimento para que o processo siga de imediato para julgamento, onde se fará a produção de prova. "É matéria que não vale a pena ser tratada em sede de instrução", disse.

O advogado disse desconhecer se os assistentes do processo ou algum dos outros dois arguidos irá requerer a abertura de instrução, facto que impediria que o caso fosse directamente para julgamento.

A fase de instrução é dirigida por um juiz e visa a comprovação da decisão do Ministério Público (MP) sobre uma acusação de modo a melhor proteger os interesses das partes.

Jorge Silva Carvalho (na foto) está acusado de acesso indevido a dados pessoais, abuso de poder e violação de segredo de Estado, já manifestou vontade de prestar

Outro dos arguidos do caso das 'secretas' é o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcellos, que o Ministério Público acusou de corrupção activa.

No mesmo processo está também acusado João Luis, director do departamento operacional do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa de, em co-autoria com Silva Carvalho, ter acesso ilegítimo agravado, acesso indevido a dados pessoais e abuso de poder (na forma consumada).

O MP concluiu que os três arguidos "agiram em conjugação de esforços e de intentos" e "sempre de forma livre e deliberada, sabendo que as suas condutas eram contrárias à lei".

Concluiu também que o ex-espião ordenou, entre 7 e 17 de Agosto de 2010, ao arguido João Luís que obtivesse os dados de tráfego do número de telefone (da operadora Optimus) utilizado pelo jornalista Nuno Simas, no período compreendido entre Julho e Agosto de 2010. O objectivo era saber quais os funcionários das secretas que poderiam ter sido a fonte de informação de uma notícia do jornal Público sobre o mal-estar causado por mudanças de espiões e dirigentes.

João Luís pediu a Nuno Dias, seu subordinado, que obtivesse tais dados, tendo este último usado o facto de a sua companheira Gisela Teixeira ser funcionária da Optimus para ter acesso à facturação detalhada dos clientes.

Após aceder indevidamente a dados de um telefone alheio (algo que está vedado às secretas), Nuno Dias entregou a lista a João Luís que, no mesmo dia, o transmitiu a Silva Carvalho.

Segundo o MP, Silva Carvalho agiu em execução do acordado com Nuno Vasconcellos e queria provar ao presidente da Ongoing que podia obter, através das secretas, informação relevante para o grupo.

Jorge Silva Carvalho pediu a exoneração do cargo de director do SIED a 8 de Novembro de 2010, tendo, em 2 de Janeiro de 2011, iniciado funções na Ongoing, mas manteve contactos regulares com dirigentes intermédios do SIED que promovera ou apoiara e continuou a ter acesso a documentação daqueles serviços.

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