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Ricos dos EUA tentam proteger fortunas antes que Biden vença as eleições

As famílias ricas dos EUA estão a ouvir dos seus consultores que devem agir agora ou correm o risco de perder milhões de dólares.

18 de Outubro de 2020 às 14:00
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Este seria o cenário caso o Partido Democrata reconquiste a Casa Branca e a maioria no Senado nas eleições de novembro. O ex-vice-presidente e candidato democrata Joe Biden propôs impostos substancialmente mais altos para os ricos, incluindo a eliminação formas de escapar a um imposto de 40% sobre grandes fortunas.

Ao transferirem bens para a próxima geração agora, os ricos podem aproveitar as generosas regras tributárias para heranças que foram introduzidas pelo presidente Donald Trump.

Mudanças na legislação tributária implementadas pelos republicanos em 2017 duplicaram a quantia que as famílias ricas podem passar para a geração seguinte sem pagar o imposto. O limite é de 11,58 milhões de dólares para indivíduos e de 23,16 milhões para casais este ano. Consultores experientes podem proteger muito mais do que isso usando técnicas de planeamento complexas — "brechas", no entendimento de muitos democratas — que o governo Trump se recusou a banir.

"Temos recomendado que as pessoas escolham entre usar ou perder", disse Jere Doyle, estrategista de planeamento de heranças da BNY Mellon Wealth Management. "É a era de ouro da gestão de heranças para muita gente. Pode não haver nada parecido novamente."

Se os americanos ricos esperarem e não fizerem nada até que o resultado das eleições fique claro, podem perder essa oportunidade, afirmam os consultores.

Demora tempo montar fundos de herança, decidir que ativos devem ser doados e avaliar negócios e bens como obras de arte.

Gestores e advogados esperam trabalhar bastante se acontecer uma grande vitória democrata, a chamada "onda azul", em referência à cor associada ao partido.

"Se houver uma onda azul, as pessoas terão dificuldades até para encontrar advogados para as receber", disse Edward Renn, sócio do escritório de advocacia Withers. "Haverá uma grande procura. Por isso estamos a dizer às pessoas que venham agora e que temos tempo para elas agora."

Biden ainda não divulgou um plano tributário detalhado, mas já propôs várias formas de aumentar a receita — quase todas voltadas para indivíduos ricos e grandes empresas — a fim de cobrir gastos extras com saúde, infraestrutura e na luta contra as alterações climáticas. No mês passado, a Moody’s Analytics estimou que os eventuais acréscimos de impostos por Biden — incluindo impostos mais altos para as empresas e indivíduos que ganham mais de 400 mil dólares por ano — gerariam 4,1 biliões de dólares adicionais em 10 anos. A redução da faixa de isenção de imposto sobre património e doações para o patamar que estava em 2009 (3,5 milhões) resultaria em 267 mil milhões de dólares.

Os donos de grandes fortunas já estão a correr contra o tempo. As isenções de impostos sobre heranças estabelecidas pela legislação tributária de 2017 terminam em 2026, altura em que devem cair para metade.

A ideia de doar boa parte do património a filhos e netos preocupa alguns milionários. Uma alternativa popular entre esses clientes é o fundo de acesso permanente para cônjuges (conhecido pela sigla SLAT), que permite que um indivíduo transfira a sua riqueza, mas que a esposa ou marido tenha acesso ao dinheiro. Os SLATs "são o sucesso do momento, para dizer o mínimo, entre os casais", disse Marshall Rowe, responsável por serviços para proprietários de empresas do Colony Group.

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