Notícia
Ração para animais de companhia fica de fora da isenção do IVA
A AT veio esclarecer que as comidas para animais não destinados a consumo humano não são abrangidos pela isenção de IVA criada para mitigar efeitos do aumento dos preços. Isso inclui animais de companhia ou jardim zoológico. Também alguns adubos para jardins caseiros ficam excluídos.
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Aisenção temporária de IVA nas farinhas para animais é aplicável apenas aos produtos que "integrem o conceito de alimento para animais, desde que estes sejam, por sua vez, destinados à alimentação urbana". Isso deixa de fora, desde logo, a alimentação destinada a animais domésticos, mas também os que vivam em jardins zoológicos, bem como animais de circo ou destinados a competições. Por outro ...
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