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“Queremos hoje desmistificar as nossas fortunas”
Banqueiros, bancários, sindicatos e associações de reformados estão a analisar casos concretos para contestarem em tribunal a legalidade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que foi viabilizada pelo Tribunal Constitucional.
“Queremos hoje desmistificar as nossas fortunas”, começou por dizer Afonso Diz (na foto), presidente do Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários, numa conferência de imprensa onde tentou mostrar que o valor das pensões dos bancários não é assim tão elevado. “É bom não confundir banqueiros com bancários”, resumiu, ao seu lado, a jurista do sindicato, Margarida Geada.
Os jornalistas receberam uma tabela que reflecte o ACT do sector bancário, onde o valor máximo de uma pensão de reforma é de 2.344 euros brutos. Mais tarde, porém, e em resposta às questões dos jornalistas, os oradores esclareceram que este valor não tem em conta diuturnidades e complementos.
A Associação dos Reformados e Pensionistas Bancários criticou a decisão do Tribunal Constitucional, que viabilizou a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que prevê cortes nas pensões acima de 1.350 euros. “A CES mais não é do que um imposto de classe”, afirmou Modesto Morais, presidente da Associação dos Reformados e Pensionistas Bancários.
“Estamos a analisar o acórdão. Não concordamos com ele. Estamos a ver a possibilidade de eventualmente avançarmos com acções colectivas para os tribunais administrativos”, revelou.
“O Estado recebeu o dinheiro dos fundos de pensões e não pode agora estar a tributar esses valores. Nós entendemos que há aqui uma violação do princípio do enriquecimento sem causa”, sustentou.
Desta vez, Filipe Pinhal não apareceu
Os jornalistas tinham sido convocados para uma conferência de imprensa conjunta deste Sindicato e desta Associação mas também do Movimento dos Reformados Indignados, ao qual pertence Filipe Pinhal. Nenhum dos membros do Movimento esteve presente na conferência de imprensa.
Afonso Diz explica que os membros do movimento foram convidados a estar presentes. “Foram de tal maneira enxovalhados por vocês [jornalistas] que não tiveram coragem de estar aqui hoje”, justificou.
Salientando que o caso de Filipe Pinhal “é um caso isoladíssimo”, e que a sua reforma "bastante elevada" é "um direito adquirido pelo seu esforço”, Afonso Diz não poupou críticas à imprensa. “Porque é que vocês só se deixam tentar pela parte e não pelo todo? Quando o todo é um todo de miséria”, argumentou.
“Por razões que se prendem com a vossa conduta, [os membros do Movimento de Reformados Indignados] acharam melhor não se expor tanto e avançarem com acções concretas de impugnação ou de declaração de inconstitucionalidade”, revelou.
O Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários representa 17.600 pessoas e a Associação dos Reformados e Pensionistas Bancários tem 1500 sócios.
A última conferência de imprensa destas entidades, que contou com a presença de Filipe Pinhal, ficou marcada pela intervenção de um reformado da banca, que criticou a iniciativa dos oradores. “ Vocês não prestam. Ganham 25 mil euros. Há pessoas com 300 euros” por mês, disse.