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PSD e CDS reafirmam compromisso na coligação sem referências à TSU (act.)

A grande questão que divide os dois partidos da maioria não consta no comunicado conjunto do PSD e do CDS-PP, mas é reiterado o compromisso entre ambas as forças partidárias no sentido de um Governo coeso, que vai constituir um Conselho de Coordenação da Coligação.

20 de Setembro de 2012 às 21:06
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A taxa social única não é abordada no comunicado remetido pelas delegações do PSD e CDS-PP, após a reunião de hoje às 19h, mas as direcções nacionais dos dois partidos reforçam a importância de “ ter uma coligação forte e empenhada na governação e apoiar um governo coeso”. Para tal, será constituído um Conselho de Coordenação da Coligação, cuja missão será "melhorar os níveis de articulação entre as direcções dos partidos, grupos parlamentares e Governo".

Apesar do comunicado não fazer qualquer referência à TSU, os dois partidos dizem que “interpretam o sentido das manifestações” com “respeito” e que a manifestação de sábado deve “ser acolhida com responsabilidade e humildade por todos os agentes políticos e sociais”, o que poderá indiciar um recuo nesta questão.

Os líderes do PSD e do CDS-PP – Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, respectivamente - não estiveram presentes neste encontro dos dois partidos da coligação, mas o tema da TSU poderá já ter sido debatido entre ambos na reunião que mantiveram esta manhã.

O governo tem sido pressionado para recuar na questão da TSU, que gerou divisões na coligação e que levou a uma manifestação pacífica em Portugal, no passado dia 15 de Setembro, que juntou perto de um milhão de portugueses nas ruas.

O PSD e o CDS-PP não esquecem que as eleições autárquicas se realizam no próximo ano e, por isso, fazem saber que “na próxima semana, terá lugar uma reunião dos dois partidos destinada a preparar as eleições autárquicas, tendo em vista a eventual celebração de coligações de âmbito local”, segundo o interesse que possa vir a ser manifestado pelas estruturas partidárias.

E, numa semana em que os parceiros sociais signatários do acordo de concertação social estiveram reunidos com o Presidente da República e com o primeiro-ministro, o PSD e o CDS-PP deixaram uma mensagem a estes agentes sociais. Os dois partidos que suportam o governo “sublinham a importância do diálogo político e social e manifestam confiança no sentido de responsabilidade” assim como “no esforço de concertação desenvolvido e a desenvolver entre o Governo e os parceiros sociais, sublinhando a importância da promoção do consenso social”.

Os encontros destas estruturas decorreram na sequência de, no passado dia 7 de Setembro, o primeiro-ministro, Passos Coelho, ter anunciado ao País uma alteração no regime de contribuições para a Segurança Social. A medida anunciada pelo primeiro-ministro prevê que a TSU das empresas nacionais desça de 23,75% para 18%, sendo esta redução financiada por um aumento de sete pontos percentuais (de 11% para 18%) nas contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social.

Esta medida deveria constar no Orçamento do Estado para o próximo ano, mas já desencadeou, além de uma crise entre os dois partidos da coligação, uma forte contestação quer de patrões quer de sindicatos, ao mesmo tempo que levou muitos portugueses para as ruas no passado sábado.

Quanto à quinta avaliação do programa de ajustamento, os partidos da coligação “saúdam os resultados muito positivos para Portugal”, reiteram que as “avaliações positivas na concretização do Memorando tem sido determinante para a credibilização internacional de Portugal” e, asseguram que estão “empenhados na obtenção de resultados positivos nos próximos exercícios regulares com a troika”.


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