O PS diz que o Governo “martelou” os cenários sobre a evolução a longo prazo da economia portuguesa para dramatizar a situação financeira da Segurança Social e, por essa via, abrir caminho à privatização do sistema de pensões.

Durante a audiência que decorre esta tarde na Assembleia da República, Pedro Marques, actual deputado e ex-secretário de Estado da Segurança Social do PS, questionou o ministro do CDS-PP sobre as razões pelas quais se mudaram os cenários subjacentes à avaliação da sustentabilidade da Segurança Social a prazo.

Pedro Marques quis nomeadamente saber porque é que os critérios usados agora (o Governo assumiu agora um “cenário de baixa produtividade” para fazer as suas contas) são diferentes e muito mais dramáticos do que os usados ainda há seis meses no Decreto de Execução Orçamental. E ainda porque é que a conclusão do Governo é mais dramática do que a da Comissão Europeia, que recentemente colocou Portugal no grupo dos países de baixo risco em matéria orçamental, no que se refere ao financiamento do sistema de pensões.

Em causa está o relatório de sustentabilidade da Segurança Social que todos os anos acompanha o relatório do Orçamento do Estado. O do ano passado mostrava que em 2035 a Segurança Social deixava de ser auto-sustentável, isto é , que nesta data os descontos dos actuais trabalhadores não seriam suficientes para pagar as pensões ods reformados. Nessa data, será necessário lançar mão do Fundo de Estabilização da Segurança Social. Este ano, contudo, o Relatório precipita o desequilíbrio para 2020, porque o Governo mudou os pressupostos.

“Muda os cenários do relatório para dar um resultado desastroso para a Segurança Social”, perguntou Pedro Marques. “No DEO assumiu as projecções macroeconómicas da Europa, que nos punha como um dos países menos risco”, e agora resolve “martelar os cenários ate dar um resultado destes? Qual é o seu objectivo?”, quis saber o deputado, ao mesmo tempo que sugeria que Pedro Mota Soares pode estar a dramatizar a falência para poder introduzir o plafonamento.

Na resposta, o ministro atirou que, “antigamente a escolha dos números [subjacentes às simulações de médio e longo prazo] era feita de forma aleatória. Agora, o de curto prazo é o do Orçamento do Estado. E, e o cenário de longo prazo é o da Comissão Europeia”, disse Mota Soares.

Adão Silva, deputado do PSD, acrescentou que a precipitação da falência do sistema resulta da quebra do desemprego, do contexto de “afundamento da economia” e de estarmos debaixo do memorando.