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PS confirma que orçamento vai incluir medidas negociadas com PCP e BE

É o caso do aumento extraordinário das pensões e do aumento do mínimo de existência em 200 euros, tal como noticiado nos últimos dias. No entanto, a solução fiscal para agregados com salário bruto de entre 9.315 euros e 10.200 euros pode ser adiada, diz o Eco.

Miguel Baltazar
02 de Fevereiro de 2022 às 09:15
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O Governo vai incluir no próximo orçamento as medidas negociadas com o PCP e o BE na fase final das negociações do orçamento que não foi aprovado, prometidas por António Costa durante a campanha eleitoral, confirma o vice-presidente da bancada socialista em declarações ao Eco.

"Politicamente a proposta foi sufragada nas eleições", diz João Paulo Correia. "Algumas das medidas até foram defendidas na campanha eleitoral", acrescenta.

Em causa estão medidas que não constavam da proposta de orçamento original do Governo.

É o caso do aumento extraordinário de pensões que, como noticiou esta segunda-feira o Correio da Manhã, vai chegar a pensionistas que ganhem até 1.097 euros (em vez de 658 euros), com efeitos retroativos a janeiro. Em causa está um complemento que faz o aumento já atribuído em janeiro chegar aos dez euros.

É também o caso do aumento do mínimo de existência em 200 euros.

O próximo orçamento terá ainda de acomodar medidas já aprovadas pelo parlamento como a que prevê o fim do fator de sustentabilidade para quem tenha deficiência ou incapacidade com grau superior a 80%. A gratuitidade progressiva das creches também já está em vigor e aplicar-se-á no próximo ano letivo às crianças que entrem no primeiro ano.

O que não está garantido, segundo o Eco, é a implementação de uma "solução para os 235 mil agregados com salário bruto entre 9.315€ e 10.200€ que têm salário líquido de IRS igual aos de quem recebe 9.315€". Fonte governamental citada pelo jornal digital diz que a solução pode ser adiada devido à sua "complexidade técnica", que implicaria mais tempo.

O cenário macroeconómico também terá de ser atualizado, tanto por causa do crescimento económico como da subida da inflação.

 

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