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PRR: Costa salienta impacto económico imediato do programa de eficiência energética
O primeiro-ministro considerou esta terça-feira que o programa de eficiência energética dos edifícios, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), terá um elevado impacto económico imediato nas micro e pequenas construtoras e na absorção do desemprego.
22 de Junho de 2021 às 14:37
António Costa assumiu esta expectativa no discurso que encerrou a sessão de lançamento do concurso para apoio a edifícios mais sustentáveis, que envolve cerca de 30 milhões de euros, em Agualva, após discursos do presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, e dos ministros do Planeamento, Nelson de Souza, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
"Este programa não tem apenas um efeito duradouro do ponto de vista da poupança energética, já que também possui um enorme potencial na reanimação imediata da economia. Cada uma das obras é trabalho que é dado a um serralheiro ou a um operário da construção civil. É um programa que se dirige diretamente às micro, pequenas e médias empresas de construção", sustentou o líder do executivo.
"Diria por isso que este é um programa para melhorar a eficiência energética do edificado, mas é um grande programa para ativar a nossa economia e para absorver o desemprego que esta crise tem gerado", disse.
Depois, numa alusão aos 30 milhões de euros previstos para executar até novembro no âmbito do programa, António Costa disse esperar que "o ganho esteja no erro".
"Que o erro de se estimar a capacidade de absorção em 30 milhões de euros se venha a verificar e que muito brevemente estejamos a lançar em outro município a segunda fase deste concurso. Só para edifícios residenciais o PRR disponibiliza 300 milhões de euros e este concurso é só um décimo daquilo que está disponível", completou.
Antes, Nelson de Souza frisou que o PRR "já está no terreno" com o lançamento dos primeiros concursos para a submissão de candidaturas.
"Na segunda-feira, foram abertos concursos destinados a formação superior, quer de jovens, quer de adultos, e estamos agora a anunciar o apoio a medidas de eficiência energética destinadas a famílias. Ainda esta semana lançaremos as medidas para agendas mobilizadoras de inovação empresarial. Com estas iniciativas, o Governo pretende sinalizar que o PRR já arrancou", justificou o membro do executivo.
No entanto, Nelson de Souza deixou vários avisos sobre desafios que se colocam à execução do PRR, frisando então que o país "será sujeito a exames semestrais com base em metas e marcos a contratualizar em definitivo com a União Europeia".
"Temos de nos preparar bem para esses momentos de avaliação, cumprindo integralmente os nossos compromissos em termos de reformas e investimentos. Teremos de executar bem as nossas funções de gestão e de controlo", apontou.
Neste ponto da sua intervenção, Nelson de Souza transmitiu ainda mais uma advertência: "Não tenhamos dúvidas, o PRR não depende apenas do lado da máquina de gestão e de controlo, porque também dependerá em larga medida da nossa capacidade no sentido de mobilizar todos os portugueses que mais diretamente estão envolvidos nos projetos, nos investimentos e nas reformas", acrescentou.
Antes, na abertura da sessão, o presidente da Câmara de Sintra defendeu que o seu município tem feito "um elevado esforço em matéria ambiental dos pontos de vista político e orçamental, começando pelas escolas com um grande".
Basílio Horta, porém, disse também que a autarquia não avança mais em relação às escolas secundárias no domínio ambiental, "porque ainda espera pela concretização de um protocolo com o Ministério da Educação".