Portugal continua a ser um mau aluno em matéria de eficiência energética, ambiente e ordenamento do território.

O diagnóstico feito pelo Compromisso Portugal é sobejamente conhecido: a economia portuguesa tem vindo a perder eficiência energética, o aumento dos gases com efeito de estufa é uma realidade que custará caro ao país, o ambiente não se consegue afirmar como um factor de competitividade e o território nacional está demasiado focado em Lisboa e no Porto e tem graves problemas de ordenamento.

Perante este cenário, o CP faz um conjunto de sugestões que, de uma forma geral, têm estado na agenda dos sucessivos Governos, embora não passem de intenções. Os responsáveis pela elaboração da proposta que hoje será apresentada, pretendem, sobretudo, alertar o Estado, os cidadãos e as empresas para o facto de estas questões se afirmarem, cada vez mais, como "factores incontornáveis" na promoção da competitividade e, por isso, têm de ser desenvolvidas. Porém, o documento não aprofunda a forma como as medidas devem ser concretizadas nem estabelece metas temporais.

Numa altura em que as questões energéticas têm dominado a agenda mundial, os relatores do Compromisso defendem a aposta num novo paradigma que fomente a eficiência dos consumos, a aposta nos recursos endógenos e a adaptação da política fiscal aos comportamentos desejados.

A promoção da eco-eficiência é outra das medidas que o Compromisso Portugal gostaria de ver no terreno. Além de sugerir o aperfeiçoamento dos sistemas de monitorização ambiental das empresas, nomeadamente a identificação dos potenciais benefícios económicos e a introdução da gestão dos riscos ambientais nos modelos de gestão, os relatores da proposta propõem ainda a dinamização de iniciativas ambientais ao nível sectorial, com o intuito de partilhar custos e alargar o âmbito de aplicação de diversas medidas.

Nuno Ribeiro da Silva, Sofia Galvão, Sandra Martinho e Sofia Santos exigem ainda a transposição urgente da directiva europeia que estabelece o regime de responsabilidade ambiental e a sua integração com outras políticas. A ligação entre as universidades e as empresas é considerada fundamental para o desenvolvimento de boas práticas de gestão. Mais uma vez lança-se o desafio para a criação de regiões sustentáveis, de forma a promover a interacção dos vários agentes.

Na área do ordenamento, o grupo de relatores considera fundamental a publicação do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território e continua a insistir na necessidade de desburocratizar os processos de decisão e de simplificar os diversos planos e estratégias sectoriais.