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Programa de Governo sem grandes novidades face à campanha

O primeiro-ministro comprometeu-se a entregar o Programa de Governo no mesmo dia da tomada de posse. Documento chegou ao final do dia sem grandes novidades.

Pedro Catarino
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O Programa de Governo entregue este sábado, 26 de outubro, à Assembleia da República faz apenas pequenos ajustes face ao Programa Eleitoral do PS. Os dois documentos são, no essencial, muito semelhantes e o grau de detalhe que trazem sobre as medidas que o Executivo de António Costa se compromete a implementar é também idêntico.

No cenário macroeconómico, na estratégia de valorização salarial para a função pública, nas pensões, ou no IRS, o grau de detalhe que o Programa de Governo apresenta é tão baixo como que o PS tinha já divulgado na campanha eleitoral.

Mesmo no que diz respeito ao salário mínimo nacional, um dos temas que o primeiro-ministro elegeu para dar novidades no discurso de tomada de posse, o documento não concretiza a proposta que o Governo quer levar para a mesa das negociações para o aumento de 2020. Depois da tomada de posse, António Costa disse que os aumentos seriam faseados, até atingir os 750 euros em 2023.

Ainda assim, o Programa do Governo tem algumas novidades. Por exemplo, deixa cair a revisão do sistema eleitoral, uma ideia que desagradava aos pequenos partidos e à esquerda. Também se aproxima de uma sugestão do PAN e propõe elevar a idade mínima para assistir a espetáculos tauromáquicos, sem contudo especificar.
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