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Processos acumulados disparam dez vezes em sete anos

Aumento das áreas de competência, maior número de insolvências e menos funcionários. Tudo somado, os dois Tribunais de Comércio que existem no País registaram, nos últimos sete anos, um crescimento exponencial da pendência.

06 de Agosto de 2008 às 00:01
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Aumento das áreas de competência, maior número de insolvências e menos funcionários. Tudo somado, os dois Tribunais de Comércio que existem no País registaram, nos últimos sete anos, um crescimento exponencial da pendência.

Começaram por ser tribunais de recuperação de empresas e falências. Dois anos depois, em 1999, foram rebaptizados por tribunais de Comércio - um de Lisboa outro de Gaia. Desde a transformação ocorrida, as duas instituições viram ser-lhes atribuídas mais e mais competências, sem que o acréscimo de trabalho se traduzisse na chegada de novos funcionários. Resultado: em apenas sete anos, os processos que estão por resolver foram multiplicados por dez. Dados dos próprios tribunais e da Direcção-Geral de Administração da Justiça dão conta de 2.217 pendências no ano 2000, contra 22.464 no final de 2007.



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