O ministro das Finanças, Fernando Medina, defendeu nesta quinta-feira que prever uma subida do IMI com a revisão dos coeficientes de localização utilizados para estabelecer o valor patrimonial tributário é dar um "salto quântico".

"Não está previsto qualquer aumento de IMI no Orçamento do Estado para 2024, nem em nenhum que eu possa prescrever para o futuro", afirmou o governante no Parlamento, ouvido pelos deputados sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2024.

As declarações foram feitas após o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, em entrevista ao Negócios e Antena 1, ter indicado que a revisão periódica destes coeficientes, adiada desde 2018, irá avançar. Os novos valores vão aplicar-se a imóveis novos ou reavaliações, sendo possível uma subida no valor fiscal dos imóveis em zonas onde tenha havido maior subida de preços do imobiliário, como também explicou já o Negócios.

Mas, segundo o ministro das Finanças, isto é diferente de concluir que o IMI irá subir. "O que os deputados não podem é querer transformar um trabalho técnico que está a ser desenvolvido relativamente à avaliação do funcionamento do IMI e ao restabelecimento relativamente a elementos do IMI, darem um salto quântico para uma decisão política do Governo já não em 2026, 2027, 2028, mas agora para 2024 ou até para 2025", disse em resposta ao deputado do Chega, André Ventura.