O preço dos transportes públicos vai passar a ser fixado trimestralmente, reflectindo as variações do preço do gasóleo. A proposta está a ser trabalhada pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e deve entrar em vigor já a partir de Outubro, disse ao Jornal de Negócios fonte daquele ministério.

O aumento a partir de Outubro ainda não está definido, mas será sempre inferior a 3%, segundo soube o Jornal de Negócios.

Esta medida traduz segundo fonte do ministério, uma alteração estrutural ao modelo tarifário dos transportes públicos, equiparando-o ao modelo usado já para outros bens, como a electricidade e o gás que têm mecanismos de preços que reflectem trimestralmente as variações no custo com o combustível.

Não é por isso o aumento intercalar de preços que tem sido pedido pela associação dos transportadores privados de passageiros, a ANTROP, que defendia actualizações na casa dos 7%. Os aumentos serão mais moderados.

Por um lado, contabilizam a subida do gasóleo a partir de Março e até final de Agosto, por outro traduzem o peso que o factor combustível tem na estrutura de custos do sector, cerca de 20%.

O novo mecanismo de preços, que já tinha sido publicamente admitido pelo ministro das Obras Públicas, António Mexia quando defendeu que o preço final dos bens deve reflectir o aumento dos custos, designadamente com os combustíveis. Embora o preço final ainda tenha de ser aprovado, através de despacho conjunto entre os ministérios dos Transportes e Finanças, existirá já uma orientação política favorável ao avanço desta medida.

O aumento em Outubro, que se aplica aos transportes públicos e privados de passageiros, terá por base as actualizações de preço definidas para este ano em Março.

A verificar-se no trimestre seguinte um ajustamento para baixo esse será o limite. Será aliás fixada uma banda de referência anual em relação à qual se farão os ajustamentos.

Embora o princípio seja aplicável à tarifa dos táxis, o período de ajustamento dos preços será superior a três meses, por razões operacionais e específicas a esta actividade.

Na reunião de ontem com o secretário de Estado dos Transportes, Jorge Borrego, a ANTROP aceitou o princípio da contratação do serviço público de transportes e a revisão do modelo tarifário que envolve uma nova repatriação das receitas do passe, a partir de 2005.

O Governo comprometeu-se a rever o regime de concessões de transportes regional e a analisar fórmulas de reforçar os apoios aos investimentos na renovação de frota.