Notícia
Portugal e Gabão iniciam negociações para evitar dupla tributação
O ministério das Finanças e da Administração Pública inicia negociação de uma convenção para evitar a dupla tributação nos impostos sobre o rendimento.
14 de Junho de 2011 às 11:08
O Ministério das Finanças e da Administração Pública iniciou, com as autoridades do Gabão, “um processo de negociação de uma convenção para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento”, declara o comunicado no gabinete do ministério de Estado e das Finanças.
O objectivo comum é de proceder à sua conclusão até ao final do ano de 2011.
As negociações têm como objectivo “a criação de condições para uma maior internacionalização das empresas portuguesas e a diversificação dos mercados de exportação, em particular no dos mercados extracomunitários”, informa o comunicado.
O ministério das Finanças e da Administração Pública considera que os países africanos têm uma importância especial neste contexto, dadas as fortes relações económicas que Portugal mantém com estes países.
Actualmente Portugal já conta com 62 Convenções, 10 das quais já assinadas pelo actual Governo.
“Neste momento, Portugal mantém convenções de dupla tributação com Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e África do Sul, estando em curso a negociação de convenções semelhantes com o Senegal, Botswana, Malawi, Etiópia e Namíbia”, sublinha o comunicado.
O objectivo comum é de proceder à sua conclusão até ao final do ano de 2011.
O ministério das Finanças e da Administração Pública considera que os países africanos têm uma importância especial neste contexto, dadas as fortes relações económicas que Portugal mantém com estes países.
Actualmente Portugal já conta com 62 Convenções, 10 das quais já assinadas pelo actual Governo.
“Neste momento, Portugal mantém convenções de dupla tributação com Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e África do Sul, estando em curso a negociação de convenções semelhantes com o Senegal, Botswana, Malawi, Etiópia e Namíbia”, sublinha o comunicado.
