Chumbo do PEC e demissão do governo
Já nesta quarta-feira, 23 de Março, os partidos da oposição devem co ncretizar o chumbo do PEC IV, levando Sócrates a apresentar a demissão a Cavaco Silva, na véspera de um importante cimeira europeia de quinta e sexta-feira em Bruxelas. O governo ficaria em gestão nos próximos meses.


Cavaco convoca eleições antecipadas
Face ao pedido de demissão, o Presidente convoca de imediato os partidos para se certificar da não existência de uma solução governativa no actual quadro parlamentar, o que deverá acontecer na próxima semana. Não havendo entendimento, como é provável, Cavaco Silva convoca eleições antecipadas para contornar o vazio governativo.



Congresso do PS com Sócrates “em gestão”
A 8, 9 e 10 de Abril, um Congresso do PS que não teria grande história e serviria para entronizar Sócrates para mais dois anos na liderança do partido, deve ser palco de maior discussão interna, face à posição demissionária do Executivo. Os críticos internos podem levantar a sua voz contra a actual liderança.


Eleições antecipadas no final de Maio
Em caso de dissolução do Parlamento, a lei eleitoral para a Assembleia da República estabelece que o chefe de Estado terá de convocar novas eleições com a antecedência mínima de 55 dias. Cumprindo os prazos mínimos, e começando a contagem a partir do início da próxima semana, uma nova ida às urnas aconteceria na segunda quinzena de Maio, provavelmente no dia 22.


Indigitação do PM e formação do novo Executivo
Apurados os resultados eleitorais, o Presidente promove a auscultação dos partidos para equacionar soluções governativas, seguindo-se a indigitação do primeiro-ministro, por tradição o líder do partido mais votado. Segue-se a apresentação dos restantes membros do Executivo, que o Presidente terá de aprovar. A Constituição não fixa nenhum prazo para a conclusão de qualquer destes procedimentos. Após as legislativas de 2009, este processo durou mais de 15 dias, pelo que neste cenário o novo Governo poderia só terá “rosto” na segunda semana de Junho.


Novo governo em funções no final de Junho
Escolhido e aprovado o elenco governativo, nos dias que se seguem o Presidente dá finalmente posse ao novo Executivo. Aqui, o único prazo constitucional é o que obriga o primeiro-ministro a apresentar o programa de Governo dez dias após ser indigitado. Novamente tomando o exemplo das últimas legislativas – em que Sócrates só entregou o programa de governo no Parlamento 36 dias depois de vencer as eleições –, o novo Executivo poderá só entrar efectivamente em funções no final de Junho. Três meses depois da abertura da crise política…