O Porto de Aveiro passou a cobrar no início deste mês duas novas taxas aos operadores portuários, conhecidos como empresas de estiva. Estas novas taxas traduzem-se em 0,63 cêntimos por tonelada sobre a carga total e estão a merecer contestação por parte de duas das três empresas de estiva a operar neste porto.

"O Porto de Aveiro é pública e comprovadamente um porto barato para os clientes, mas nas margens de negócio não cabem de forma alguma valores da ordem de grandeza das taxas em questão", disse ao Público a Socarpor, do grupo Mota-Engil, acrescentando que essas duas taxas agravarão "em valores absolutos" o custo do porto. Também fonte da Aveiport, do grupo ETE, está contra este novo tarifário e garante que os custos serão reflectidos na factura dos clientes já nos próximos contratos.

A Administração do Porto de Aveiro (APA) contou com o apoio dos grandes clientes – Cimpor, Secil, Portucel e CUF – para a aplicação das novas taxas. Contactada pelo Público, a APA explicou que "apenas se verificou a substituição de normas transitórias que vigoravam desde 2006 por novas versões que consubstanciam um consenso obtido nesse sentido (…) que veio também resultar numa actualização das taxas anteriormente praticadas, permitindo melhores condições às empresas para operarem no porto com os seus próprios meios de elevação".

Os operadores contrapõem dizendo que essa taxa existia apenas no terminal de granéis sólidos, verificando-se aí uma diminuição do valor, que a APA tentou aplicar ao terminal multiusos, e que se encontra em processo de impugnação judicial, escreve o mesmo jornal.

Os operadores não têm dúvidas que estas taxas apenas servem para resolver problemas orçamentais da APA, até porque há oito meses foi eliminada pelo Governo, e em todos os portos nacionais, uma taxa portuária suportada pelas empresas exportadoras (TUP carga).