A portaria para a abertura do concurso de atribuição de uma licença de televisão digital terrestre (TDT) será publicada na próxima sexta-feira, disse Luís Nazaré, presidente do Instituto das Comunicações de Portugal.

O presidente do ICP, à margem da Comunicação Europeia de Comunicações, adiantou que o inicio do concurso será no dia posterior, ou seja, no próximo Sábado.

Depois da abertura do concurso os candidatos tem dois meses para apresentar as suas propostas. Depois o ICP terá dois meses para classificar as propostas e o Governo 15 dias para ratificar a decisão, pelo que o vencedor será conhecido em Agosto.

Quem ganhar a licença, que será gratuita, «terá a obrigação de transporte e difusão dos quatro canais nacionais e dois regionais de forma gratuita» disse Ferro Rodrigues, ministro do Equipamento Social, na mesma conferência.

Ferro acrescentou que esta tecnologia vai permitir o acesso generalizado à Internet e combater a infoexclusão.

As emissões da TDT estão previstas para o segundo semestre de 2002, estando a cobertura total do território prevista para 2007.

Deverá ser formado um consórcio concorrente a esta licença para gestão da plataforma tecnológica. A TVI, a SIC, a RTP e a ONI deverão integrar esse consórcio.