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PIDDAC envolve 4,9 mil milhões de euros
O financiamento total do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), inscrito na proposta de OE para 2007, totaliza 4,978 mil milhões de euros. Os Ministérios das Obras Públicas e Transportes, da Agricultura e d
O financiamento total do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), inscrito na proposta de OE para 2007, totaliza 4,978 mil milhões de euros. Os Ministérios das Obras Públicas e Transportes, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia recebem 78% do total.
Deste montante, 3,146 mil milhões são provenientes de financiamento nacional, enquanto 1,813 mil milhões de euros resultam de fundos comunitários. O OE para o próximo ano contempla 1.853 projectos, distribuídos por 25 programas orçamentais.
A área de transportes é a que maior investimento recebe, com 2,51 mil milhões de euros, absorvendo 50,5% da verba prevista no âmbito do PIDDAC.
De acordo com a proposta este investimento dirige-se sobretudo para projectos incluídos na medida 1 – Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes, que tem afecta 25,5% da verba do PIDDAC (1,268 mil milhões de euros)". O financiamento por recurso a auto-financiamento e endividamento das entidades responsáveis por este tipo de projectos, é, de 1,305 mil milhões de euros, superior ao seu financiamento através de receitas gerais, de 611,9 milhões de euros.
A investigação Científica e Tecnológica recebe 600 milhões de euros, equivalente a 12% do PIDDAC, financiados por receitas gerais em 342,4 milhões e 254,8 milhões de euros de financiamento comunitário.
Já a Agricultura e Desenvolvimento Rural absorverão 9% do total do PIDDAC previsto para 2007, 447,3 milhões de euros, canalizado sobretudo para "desenvolvimento agrícola, rural e ambiental" (medida 1)e para projectos de "desenvolvimento sustentável das florestas" (medida 4). Do total, 65,2% virão via Bruxelas, cabendo a receitas gerais o restante, 152,2 milhões de euros.
No mesmo sentido distribui-se a despesa do PIDDAC por Ministério: a tutela das Obras Públicas e Transportes recebem 51,8% do total; a Ciência e Tecnologia 16,1%; e a Agricultura outros 10,3%.
O Ministério da Economia e Inovação capta 4,2% do total. O Ministério dos Negócios Estrangeiros recebem a menor fatia, de 0,2%, de 12,25 milhões de euros. os encargos com a presidência da UE, que vigorará no segundo semestre de 2007, consta como capítulo do PIDDAC mas tem uma inscrição de zero. É contabilizado como despesa do MNE, que consolidadamente sobe 6,3%.
