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PGR está analisar notícias sobre a licenciatura de Relvas na Lusófona

A Procuradoria-Geral da República revelou hoje que está a analisar todas as notícias sobre a Universidade Lusófona a propósito do caso da licenciatura do ministro Miguel Relvas.

13 de Julho de 2012 às 12:13
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Numa resposta enviada à Lusa, a Procuradoria-Geral da República indicou que "está a analisar todas as notícias acerca da Universidade Lusófona", no seguimento de uma notícia divulgada na quinta-feira pela agência que dava conta de que mais de metade dos nomes divulgados pela instituição como fazendo parte do Conselho Científico que deu o aval às equivalências para a licenciatura do ministro nunca participou em qualquer reunião para analisar o caso.

Em respostas por escrito enviadas à Lusa, seis docentes indicados na lista divulgada pela Universidade Lusófona como fazendo parte do Conselho Científico do Departamento de Ciências Socias e Humanas no ano lectivo de 2006/2007 disseram nunca ter participado em qualquer reunião para analisar o assunto, não se lembrar de tal encontro e, num dos casos, são até apontados outros quatro nomes de membros daquele órgão que não participaram em qualquer deliberação.

Entretanto, quinta-feira, a Universidade Lusófona divulgou que o reitor do Porto Fernando Santos Neves, que assinou o despacho das equivalências de Miguel Relvas no curso de Ciência Política e Relações Internacionais, foi substituído no cargo por Isabel Lança.

Fernando Santos Neves passou a dirigir o Conselho Superior Académico do Grupo Lusófona, criado esta semana.

Também na quinta-feira, em declarações aos jornalistas, Miguel Relvas disse estar de consciência "completamente tranquila" em relação à sua licenciatura, sublinhando que conseguiu o curso "ao abrigo da lei".

O caso da licenciatura de Miguel Relvas começou a dar polémica há cerca de duas semanas por causa do número de equivalências que obteve na Universidade Lusófona.

De acordo com o processo do aluno que a Lusófona disponibilizou para consulta foram atribuídos 160 créditos ao aluno Miguel Relvas no ano lectivo 2006/2007.

Com as equivalências atribuídas pela Universidade, Relvas apenas teve de fazer quatro disciplinas semestrais - Quadros Institucionais da Vida Económica Politica e Administrativa (3.º ano , 2.º semestre), Introdução ao Pensamento Contemporâneo (1.º ano, 2,º semestre), Teoria do Estado da Democracia e da Revolução (2.º ano, 1.º semestre) e Geoestratégia, Geopolítica e relações Internacionais (3.º ano, 2.º semestre).

No início desta semana, o administrador da Universidade Lusófona, Manuel Damásio, reconheceu que "nenhum processo" teve tantos créditos concedidos por via da experiência profissional como o do ministro Miguel Relvas, considerando que se trata de "um currículo muito rico".

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