A operação de reestruturação da dívida grega termina amanhã, subsistindo dúvidas sobre o grau de adesão “voluntária” dos bancos aos termos da oferta de troca de obrigações, mediante a qual se espera obter o perdão de pelo menos metade da dívida da Grécia detida por privados: 107 mil milhões em cerca de 200 mil milhões de euros.

Se o número de bancos aderentes representar menos de 66% do total da dívida grega em mãos privadas, a operação será um fiasco e o risco de um incumprimento desordenado regressará à ordem do dia. Mas para que a operação seja minimamente bem sucedida, viabilizando o abatimento previsto no “stock” da dívida, é preciso ir além deste limite. O Governo grego colocou a fasquia mínima em 75%. Do resultado do perdão da dívida pelos privados está dependente o desembolso integral do segundo plano de ajuda "oficial", do FMI e da UE, de 130 mil milhões de euros.

Grandes bancos europeus, como o francês Societe Generale e o italiano UniCredit , confirmaram hoje que aderiram à operação de “swap”, através da qual receberão novos títulos de dívida grega com valor facial 53,5% inferior, taxas de retorno mais baixas e prazos de maturidade mais longos, o que, nos cálculos da banca, deverá representar uma perda da ordem de 74% das suas posições líquidas. Juntam-se aos 12 bancos, entre os quais o BNP Paribas e o Commerzbank que, em conjunto, detêm 20% da dívida grega, que já ontem haviam anunciado a sua participação no processo. Entre os portugueses, também o BPI informou que entraria na troca de dívida.

Os novos títulos gregos terão o “selo de garantia” europeu, com 30 mil milhões de euros deste segundo programa de assistência à Grécia destinado a confortar os investidores de que não perderão dinheiro nestes títulos, mesmo no cenário de Atenas necessitar de um terceiro pacote de ajuda no futuro.

"Segundo as informações que recolhemos, a reestruturação da dívida deverá desenvolver-se sem problemas, uma vez que a operação é financeiramente atractiva para o sector privado", disse hoje Olli Rehn, comissário dos Assuntos Económicos, ao “Le Figaro”.

Estando dependente ainda do "sim" de várias entidades, a Grécia ameaçou ontem com um incumprimento da sua dívida aos privados que não participarem na troca de títulos.

O Governo avisou estar preparado para utilizar as cláusulas de acção colectiva em títulos que cobrem 86% da sua dívida e que podem envolver os credores no "swap", mesmo contra a sua vontade. A estes títulos, cobertos pela legislação grega, ser-lhes-iam impostas as condições da troca "voluntária" que foram previamente acordadas com os representantes da banca.

Os restantes 14%, adiantava ontem o “Financial Times”, não são abrangidos pelo direito grego, pelo que não lhes são aplicáveis as cláusulas de acção colectiva. A ameaça de incumprimento total da dívida é endereçada precisamente a estes credores, que serão os únicos a poder rejeitar o acordo, mesmo que uma maioria de 66% o aceite. Estes investidores serão, na sua maioria,“hedge funds”, que comparam dívida grega ao abrigo do direito internacional, a desconto no mercado secundário, em busca de generosas mais-valias.

No entanto, este aviso tem implicações mais amplas. Se a Grécia incumprir a totalidade desta parte da sua dívida, tornará muito provável a activação dos CDS (“credit Default swaps”), espécie de seguro contra o incumprimento, muito vendido por bancos norte-americanos.