Notícia
Pensões elevadas têm cortes maiores este ano
A nova contribuição de solidariedade que atinge todas as pessoas que recebem pensões superiores a 1.350 euros, com cortes agravados acima dos 5.000 euros, implicará cortes mais elevados do que os que foram aplicados este ano, ao contrário do que diz o relatório do Orçamento do Estado para 2013.
A nova contribuição de solidariedade que atinge todas as pessoas que recebem pensões superiores a 1.350 euros, com cortes agravados acima dos 5.000 euros, implicará cortes mais elevados do que os que foram aplicados este ano, ao contrário do que diz o relatório do Orçamento do Estado para 2013.
Em causa está a norma que prevê uma contribuição de solidariedade para pensões acima de 1.350 euros. A taxa começa nos 3,5% e vai progressivamente aumentando até chegar aos 10% para pensões iguais ou superiores a 3.750 euros. Cumulativamente, aplica-se um corte de 15% para o montante que está entre os 5.031 euros e os 7.546 euros.
A fórmula adoptada este ano "traduz exactamente o mesmo resultado que a solução preconizada para 2013", pode ler-se no relatório. De acordo com as simulações do Negócios, que se baseiam na proposta de lei, não será assim. Uma pensão de 10.000 euros perdia este 1.856 euros, mas vai passar a perder 2.359 euros.
Além disso, o Governo elimina da versão final a cláusula que impedia a aplicação desta norma aos reformados que têm pensões indexadas aos vencimentos no activo. Em causa estão reformados que já têm estado sujeitos aos cortes salariais dos funcionários no activo.
Com esta medida, o Governo prevê poupar 412 milhões de euros brutos.
Esta taxa acresce à suspensão do pagamento de parte do subsídio de férias. Neste caso, a medida é mais favorável do que este ano. Em 2013 o Governo suspende o pagamento de 90% do subsídio de férias a pensionistas e aposentados com pensões superiores a 1.100 euros. Abaixo dos 600 euros esta suspensão não se aplica, e entre os 600 euros e os 1.100 euros será progressiva.
Desta última medida continuam a estar expressamente excluídos os pensionistas da banca. Foi a transferência dos seus fundos de pensões que em 2011 salvou o défice.
Em causa está a norma que prevê uma contribuição de solidariedade para pensões acima de 1.350 euros. A taxa começa nos 3,5% e vai progressivamente aumentando até chegar aos 10% para pensões iguais ou superiores a 3.750 euros. Cumulativamente, aplica-se um corte de 15% para o montante que está entre os 5.031 euros e os 7.546 euros.
Além disso, o Governo elimina da versão final a cláusula que impedia a aplicação desta norma aos reformados que têm pensões indexadas aos vencimentos no activo. Em causa estão reformados que já têm estado sujeitos aos cortes salariais dos funcionários no activo.
Com esta medida, o Governo prevê poupar 412 milhões de euros brutos.
Esta taxa acresce à suspensão do pagamento de parte do subsídio de férias. Neste caso, a medida é mais favorável do que este ano. Em 2013 o Governo suspende o pagamento de 90% do subsídio de férias a pensionistas e aposentados com pensões superiores a 1.100 euros. Abaixo dos 600 euros esta suspensão não se aplica, e entre os 600 euros e os 1.100 euros será progressiva.
Desta última medida continuam a estar expressamente excluídos os pensionistas da banca. Foi a transferência dos seus fundos de pensões que em 2011 salvou o défice.
