A pensão social de invalidez é, actualmente, a prestação social que mais demora a obter, noticia hoje o "Diário de Notícias"

Os candidatos àquela pensão têm de esperar quatro meses, em média, desde o momento em que apresentam o requerimento na Segurança Social até ao pagamento da primeira prestação. De acordo com dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, em Junho, o tempo médio de processamento da prestação era de 121 dias. Em todo o caso, aquele prazo de processamento foi encurtado em 34 dias, face a Janeiro de 2005.

Segue-se o Rendimento Social de Inserção, que obriga a uma espera média de cerca de três meses e meio (113 dias), ainda assim, menos 71 dias do que em Janeiro de 2005. Sobre esta prestação de emergência, o Provedor de Justiça alertou em Julho, para os "excessivos e graves atrasos" que, em alguns casos, chegam a atingir os dois anos. De onde se conclui que as médias nacionais podem esconder situações muito díspares. O ministério justifica-se com a verificação de provas, uma vez que aquelas prestações são sujeitas a condições de recursos.

A redução dos tempos médios de processamento das prestações sociais, pagas pela Segurança Social, tem sido, apesar de tudo, uma constante nos últimos dois anos, o que não excluiu que, em alguns centros regionais, nomeadamente os mais populosos, os tempos possam ser substancialmente diferentes.

É, por exemplo, o caso do subsídio de desemprego. Esta é, de acordo com a tutela, a prestação de mais rápida concessão, numa média de 14 dias após o requerimento, contrastando com os 45 dias de média registados em Dezembro de 2005. Já em Lisboa, o subsídio de desemprego demora, em média, 24 dias a ser pago, quando em Dezembro de 2005 demorava três vezes mais. Mais longo é o período de processamento do subsídio social de desemprego, que está estimado em 31 dias.

Segundo o Governo, a segunda prestação mais rápida a ser processada é o subsídio de doença, demorando, em média, 15 dias. Mas o DN tem conhecimento de casos, em Lisboa, em que o processamento demora mais de dois meses. Fonte oficial do ministério diz que a redução dos tempos de processamento foi assumida como uma prioridade.