O desemprego e o corte de salários e pensões está a obrigar muitas famílias a devolverem as casas à banca ou aos respectivos senhorios. um dos sinais mais evidentes disso é o grande aumento do número de pedidos de habitação social que têm chegado às câmaras. Das cinco câmaras contactadas, quatro são categóricas: os pedidos dispararam e em alguns municípios nota-se uma mudança na caracterização social dos requerentes.

"Tivemos um aumento dos pedidos de habitação social, sobretudo da parte dos jovens", diz Helena Roseta, vereadora da Habitação e da Acção Social da Câmara de Lisboa. Os relatórios de caracterização da procura de habitação social mostram que, em 2011, a maior câmara do País recebeu 9.116 pedidos de casa, o que representa um aumento de 77% face ao ano anterior. Os dados confirmam uma grande subida dos pedidos de ajuda entre os jovens, sobretudo do sexo feminino: 41% têm até 39 anos e 26% até 29 anos. Das outras câmaras contactadas a descrição é idêntica e igualmente alarmante. Em Oeiras, "a procura tem aumentado consideravelmente", diz Paulo Vistas, vereador e vice-presidente da câmara. "Nas próprias reuniões de câmara temos um número crescente de pessoas que tentam resolver a sua situação. Muitas delas aparecem lá depois de terem sido executadas e despejadas pela banca, ou seja, é uma classe mais alta do que a que costuma procurar este tipo de habitações", explica Paulo Vistas.

Em Coimbra, a situação é idêntica: "sentimos um aumento muito considerável nos últimos tempos. Temos um pedido novo por dia, e actualmente cerca de 900 pedidos de habitação social", diz Francisco Queiroz, vereador da Câmara de Coimbra.

Raúl Castro, presidente da Câmara de Leiria diz que também nessa cidade "disparou o número de pedidos de ajuda. Há mais de 500 agregados em lista de espera, neste momento".

Das câmaras contactadas, apenas Cascais não nota, para já, um aumento dos pedidos de ajuda. "Não temos sentido um aumento dos pedidos. Entre Janeiro e Setembro de 2011, houve 220 novos pedidos de habitação social, um número da mesma ordem dos anos anteriores, para o mesmo período", assegura Frederico Almeida, vereador da Câmara de Cascais.

Municípios sem meios para tantas necessidades

Quase todas as câmaras admitem dificuldades em lidar com a avalanche de novos pedidos de casa, que se prevê que aumentem no futuro, designadamente com a nova lei do arrendamento, em particular com o aumento das rendas antigas.

Helena Roseta admite que "os meios não são suficientes". Ainda assim, a Câmara de Lisboa vai fazendo o que pode. Exemplo disso, sustenta, é o fundo de emergência social, no valor de meio milhão de euros, que se destina a apoiar famílias que caiam numa situação de ruptura financeira durante um ou dois meses. "Dá para apoiar até 500 famílias", estima.

"Estamos com dificuldades de resposta", reconhece também o vereador da câmara de Leiria. "Vamos construíndo coisas ínfimas: devemos disponibilizar dois ou três novos fogos em breve", diz Raúl Castro.

Oeiras, por seu lado, tem dois programas de habitação social "prontos a arrancar, no valor de 10 milhões de euros, para criar 370 fogos novos no concelho". Só falta o IHRU desbloquear o financiamento para as obras arrancarem", explica Paulo Vistas.

A construção de novos fogos é, porém, uma excepção no panorama da habitação social. A maioria dos municípios está agora a apostar na reabilitação de casas devolutas.

ACESSO À HABITAÇÃO SOCIAL TEM REGRAS QUE SÃO VARIÁVEIS

Quer candidatar-se a uma habitação social? Apesar de a legislação que rege a atribuição ser geral, cada câmara define as suas próprias regras: algumas valorizam mais os rendimentos do agregado, outras o número de filhos. Em Lisboa, por exemplo, o regulamento que foi aprovado em 2009 estipula que sejam observadas cinco condições prévias: o requerente não pode possuir habitação na área metropolitana de Lisboa, tem de residir no município e não pode receber mais de 1257,66 euros. Em Oeiras não há critérios rígidos para a atribuição de habitação social, uma vez que cada situação é avaliada individualmente pelos serviços. Já em Cascais é o número de elementos do agregado que define quais os patamares de rendimento, havendo uma majoração na candidatura por cada filho que exista.