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Paulo Rangel diz que Governo vai conseguir aprovação do Orçamento para 2025 no Parlamento

"Estou muito confiante de que temos todas as condições para ter um Orçamento aprovado para 2025. Essa é a direção que os últimos contactos partidários apontam. Obviamente que o processo ainda implicará conversas mais profundas e boa fé de todas partes", disse o ministro, citado pela Bloomberg.

Pedro Ferreira
24 de Julho de 2024 às 11:15
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O Governo está confiante de que obterá a aprovação parlamentar necessária para fazer passar o Orçamento do Estado de 2025, tendo em conta que alguns partidos da oposição já indicaram que estão dispostos a negociar, afirmou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, citado pela Bloomberg.

"Defendemos sempre a estabilidade", disse Rangel em entrevista, esta quarta-feira. "Estou muito confiante de que temos todas as condições para ter um orçamento aprovado para 2025. Essa é a direção que os últimos contactos partidários apontam. Obviamente que o processo ainda implicará conversas mais profundas e boa fé de todas partes."

O Orçamento do Estado para 2025, que será apresentado no próximo mês de outubro, poderá ser um elemento-chave para testar a solidez e capacidade governativa do Governo minoritário do primeiro-ministro Luís Montenegro, que tomou posse em abril, depois da vitória eleitoral da AD sobre os socialistas.

O primeiro-ministro precisa ainda de garantir o apoio de outros partidos ao orçamento para o próximo ano, podendo, nesse processo, ter que comprometer políticas-chave, como cortes de impostos, de forma a aprovar a legislação, escreve a Bloomberg. 

Na semana passada, o líder do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, disse que o Governo deve estar disposto a fazer cedências nas suas propostas orçamentais para o próximo ano, se quiser ver o documento aprovado. Os planos de Montenegro para baixar as taxas de IRS e IRC são "muito problemáticos" para a bancada socialista. O PS, que tem apenas menos dois assentos parlamentares que a AD, já deixou claro que poderá negociar acordos sobre assuntos específicos do OE, tais como a melhoria dos salários da função pública. 

Também o Chega, de extrema-direita, e terceira maior força no Parlamento, também permanece disponível para negociar o orçamento, afirmou André Ventura. 

O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse em julho que o Governo pretende atingir excedentes orçamentais de cerca de 0,2% a 0,3% do produto interno bruto nos próximos quatro anos.
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