O novo Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) foi apresentado esta terça-feira em Lisboa, na Culturgest, pelos cinco presidentes das maiores confederações patronais, numa conferência de imprensa onde houve o cuidado de repartir as intervenções entre todos e onde se defendeu essencialmente a afetação de mais verbas do Plano de Recuperação de Resiliência (PRR) às empresas.

"Os fundos europeus no quadro de um programa de recuperação centrado na resiliência, transição verde e digital deverão ser prioritariamente alocados ao apoio às estratégias empresariais com estes objetivos. Uma melhor incidência na repartição de verbas no âmbito do PRR será um motor deste desígnio" disse Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que é o primeiro porta-voz. 

A ideia é que o porta-voz seja rotativo, mude trimestralmente, e por ordem alfabética. Do Conselho também fazem parte a Confederação do Comércio e Serviços (CCP), a Confederação Empresarial (CIP), a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP).  

"As confederações têm autonomia própria mas problemas que são transversais, que são comuns. Naturalmente que com uma voz só temos outro poder e outra força", disse Reis Campos, presidente da única confederação que não tem assento no conselho permanente de concertação social, que reúne frequentemente com o Governo, embora intervenha no Conselho Económico e Social (CES), uma outra estrutura com dezenas de entidades. ""Naturalmente que o investimento privado é fundamental neste momento e naturalmente que temos uma palavra para o PRR e para todo o dinheiro que vai ser inserido até 2030. É isso que é urgente neste momento", acrescentou, mais tarde.

"O facto de haver o novo programa de fundos europeus e de estarmos a sair da pandemia e de haver uma perspetiva de recuperação é um dos motivos que nos junta", justificou João Vieira Lopes, presidente CCP. "Cada confederação manterá a sua autonomia e a sua capacidade de intervenção pública. Pensamos que progressivamente iremos encontrando mais temas em comuns e haverá só posições públicas sobre as áreas em que houver um consenso efetivo entre as cinco confederações".

Também António Saraiva, da CIP, lembrou que ao PRR se soma o que ainda falta do Portugal 2020 (10 mil milhões de euros) e o quadro financeiro plurianual que se segue (cerca de 32 mil milhões). A ideia é encontrar respostas "coesas" e por isso "mais potencialmente vencedoras", justificou.

"Não temos nesta estrutura objetivos político individualizados, por isso não é uma estrutura com uma direção, com uma constituição formal, mas é a voz do setor empresarial de todo o país", referiu Eduardo Oliveira e Sousa.

"Esta coesão é tanto mais necessária quanto a crise pode também abrir caminho à maior projeção de forças da sociedade portuguesa que persistem em difundir desconfianças e preconceitos contra os empresários, em desvalorizar o papel das empresas na construção do país mais próspero ou diabolizar o lucro como sendo causa da pobreza. Trata-se de uma visão errada e até retrógrada".

"As questões laborais farão naturalmente parte"

A representação que quatro destas cinco confederações patronais têm na comissão permanente de concertação social não é suficiente para que se façam ouvir?

"Nada tem a ver uma coisa com a outra", respondeu Reis Campos, referindo que a ideia de criar uma voz única é antiga – em 2010 chegou a discutir-se a fusão, em vez da criação de um conselho – e que se tornou agora "mais urgente".

"As questões laborais farão naturalmente parte deste conselho", embora não de imediato, disse o presidente da CPCI, em resposta a uma pergunta sobre o assunto.

Sublinhando que a construção é uma área da "maior relevância", "nada obsta a que seja conversada com ela temas que possam depois em sede de concertação social terem também alguma relação com a forma como essa confederação verá esse assuntos", disse depois Eduardo Oliveira e Sousa.

"A evolução salarial deve ser acompanhada de medidas importantes de política pública, até no âmbito fiscal", acrescentou o presidente da CAP.