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Partidos admitem alargar subsídio de desemprego a quem gere pequenas empresas

Não faz muito tempo, o presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), Armindo Monteiro, foi ao "Prós e Contras" da RTP defender a introdução do subsídio de desemprego para gerentes de pequenas e micro empresas.

25 de Março de 2009 às 00:01
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Não faz muito tempo, o presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), Armindo Monteiro, foi ao "Prós e Contras" da RTP defender a introdução do subsídio de desemprego para gerentes de pequenas e micro empresas.

Poucos dias após a participação no programa, o líder da ANJE recebeu uma carta. Num texto escrito à mão, uma mulher explicava que, depois de casar, tinha decidido apostar numa vida nova. Após anos a fio a trabalhar numa cozinha a lavar pratos, a mulher e o marido decidiram abrir um restaurante, tendo criado mais três postos de trabalho. Pelo meio, hipotecaram a casa de forma a montar o negócio. As coisas acabaram por não correr bem e o restaurante teve que fechar.

Conclusão: a mulher e o marido, até então gerentes de um pequeno negócio, atravessam hoje graves dificuldades financeiras. O dinheiro para comer é limitado e nenhum dos dois tem acesso a subsídio de desemprego, já que a lei não permite que gerentes de empresas possam usufruir desta protecção social. O mesmo não sucede com os três ex-empregados do restaurante, que estão a refazer a vida com a ajuda do centro de emprego e do respectivo subsídio.

Face a histórias como esta, os cinco principais partidos admitem estender o subsídio de desemprego a quem gere pequenas e micro empresas, que empregam parte importante da população portuguesa. A sintonia partidária só se quebra num ponto: há quem defenda que a medida deve ser temporária, apenas para esta fase de crise; por outro lado, há partidos que dizem que a medida, a surgir, deve ser definitiva (ver texto ao lado). Mas no que toca ao fundamental, estão todos de acordo: Bloco de Esquerda, PCP, PS, PSD e CDS admitem estender o subsídio de desemprego aos pequenos e micro empresários.

"Creio que a questão dos gestores de micro empresas é hoje uma situação social muito aproximada de um trabalhador por conta de outrem. Portanto, temos abertura para discutir o subsídio de desemprego a este nível", diz Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda.

Agostinho Lopes, do PCP, subscreve a mesma teoria. Ainda assim, pede cuidado com as regras. "Estamos a falar de empresas muito pequenas, com poucos postos de trabalho. Estamos disponíveis para discutir este problema e concebemos um alternativa para gerentes de pequenas e micro empresas ao nível do subsídio de desemprego, desde que não se proceda a uma transposição literal do que abrange os assalariados comuns", considera Agostinho Lopes.

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