Notícia
Partidos têm até hoje para entregar propostas de alteração ao OE
O prazo para a entrega de propostas de alteração termina às 18h00. Já há mais de 1.400 propostas, sendo que no ano passado foram entregues um número recorde de 1.864.
15 de Novembro de 2024 às 11:01
O prazo de entrega para propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) termina esta sexta-feira, dia que marca também o final das audições na especialidade no parlamento.
Os partidos têm até hoje para entregar propostas sobre mudanças que querem fazer ao documento que o Governo entregou no parlamento a 10 de outubro, sendo que até esta quinta-feira pelas 20h00 já tinham dado entrada na Assembleia da República quase 1.400 propostas.
O prazo está previsto para as 18h00 horas, mas é sujeito a alargamentos até porque neste dia também se realiza a audição ao ministro das Finanças, agendada para começar às 15h30.
É de recordar que no ano passado, no Orçamento do Estado para 2024, foi entregue um número recorde de propostas de alteração, atingindo as 1.864, que tiveram todas de ser votadas alínea a alínea numa maratona que muitas vezes se prolongou até à noite, no parlamento.
Com o final das audições e a entrega das propostas, segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão no plenário da parte da manhã e as votações na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública à tarde, com a votação final global marcada para dia 29.
No OE2025, o Governo prevê um crescimento económico de 2,1% no próximo ano, um excedente orçamental de 0,3% e que a dívida pública se reduza para 93,3% do PIB.
Os partidos têm até hoje para entregar propostas sobre mudanças que querem fazer ao documento que o Governo entregou no parlamento a 10 de outubro, sendo que até esta quinta-feira pelas 20h00 já tinham dado entrada na Assembleia da República quase 1.400 propostas.
É de recordar que no ano passado, no Orçamento do Estado para 2024, foi entregue um número recorde de propostas de alteração, atingindo as 1.864, que tiveram todas de ser votadas alínea a alínea numa maratona que muitas vezes se prolongou até à noite, no parlamento.
Com o final das audições e a entrega das propostas, segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão no plenário da parte da manhã e as votações na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública à tarde, com a votação final global marcada para dia 29.
No OE2025, o Governo prevê um crescimento económico de 2,1% no próximo ano, um excedente orçamental de 0,3% e que a dívida pública se reduza para 93,3% do PIB.
