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Os casos em que José Sócrates se viu envolvido

José Sócrates foi detido para interrogatório na sexta-feira, 21 de Novembro. O ex-primeiro-ministro esteve, por várias vezes, a ser investigado ou sob suspeita em outros casos.

23 de Março de 2011 – Sócrates apresenta a sua demissão a Cavaco Silva, depois dos partidos da oposição terem chumbado o PEC IV
Pedro Elias
22 de Novembro de 2014 às 12:55
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José Sócrates deixou de ser primeiro-ministro em 2011, quando perdeu as eleições para Pedro Passos Coelho e no seguimento do pedido de demissão originado pela falta de apoio parlamentar a um pacote de austeridade.

 

José Sócrates viu-se obrigado a pedir ajuda externa do FMI, BCE e Comissão Europeia. E foi o fim do seu mandato enquanto primeiro-ministro. Deixou a política activa e foi para Paris estudar. Nem saindo do Governo deixou de ser polémico. A sua ida para Paris envolveu dúvidas e o Expresso diz, aliás, que é esse período que está sob suspeita agora.


Actualmente José Sócrates era comentador na RTP, sem receber, por isso, remuneração. E, segundo noticiou o Correio da Manhã, era consultor desde 2013 da Octapharma, uma empresa de produtos farmacêuticos, tendo um dos administradores sido também envolvido no caso que levou à detenção de José Sócrates. Desempenharia um cargo de consultor para a América do Sul. É o envolvimento com a Octapharma, para a qual foi convidado por Joaquim Lalanda de Castro (que tinha sido noticiado ter sido outro dos detidos mas que afinal não se confirmou), que está também a ser analisado, de acordo com o Sol.


No entanto, as polémicas envolvendo José Sócrates são várias e muitas do tempo de governante. Um dos principais casos em que o seu nome foi envolvido foi o processo Freeport, do tempo em que foi ministro do Ambiente.


O Negócios compilou alguns dos casos que envolveram o nome do ex-primeiro-ministro.

 

Caso Freeport


Tudo começou antes de José Sócrates ser primeiro-ministro. Foi na sua passagem pelo Ministério do Ambiente que a construção de um "outlet" em Alcochete, em área protegida, foi aprovada. A investigação durou mais de cinco anos e José Sócrates acabou por não ser parte do processo, mas foi investigado. O caso veio a lume em 2005, em vésperas das legislativas que o colocaram na liderança do Governo. Em 2010 o Ministério Público acabou por considerar haver irregularidades na aprovação da licença. Os dois arguidos - Charles Smith e Manuel Pedro - que resultaram do processo foram absolvidos em tribunal. Mas foi nesse julgamento que o Tribunal do Barreiro mandou extrair uma certidão para que José Sócrates fosse investigado no âmbito deste caso, para aferir se houve ou não pagamentos ao ex-ministro do Ambiente. José Sócrates nunca chegou a ser ouvido.


Licenciatura na Independente a um domingo

 

José Sócrates concluiu a licenciatuda em engenharia na Universidade Independente a um domingo. Não foi só o facto das notas terem sido lançadas a um domingo que suscitou interrogações. A confusão de datas, a falta de documentos, professores repetidos fazem avolumar as suspeitas denunciadas no blogue Do Portugal Profundo, mas só noticiadas em 2007. O Público conta a história. Depois de ter iniciado o bacharelato em Coimbra, em 1979, Sócrates só retoma os estudos quinze anos depois, inscrevendo-se no ISEL, deixando, ainda, doze cadeiras por fazer. Em 1995 inscreve-se na Independente, alegadamente sem que a Universidade tivesse recebido o certificado de habilitações, e aí conclui as cadeiras, entre as quais o famoso inglês técnico, três das quais tendo tido o mesmo professor.

 

A Universidade acabaria investigada. José Sócrates viria mesmo a declarar que um aluno não pode ser responsabilizado pela organização da instituição de ensino. A Procuradoria-Geral da República arquiva o caso contra José Sócrates. Mas a Universidade Independente acabaria por fechar compulsivamente, por decisão de Mariano Gago, à altura ministro da Educação. Rui Verde, então reitor, foi detido por suspeitas de corrupção. O julgamento foi retomado este ano. Apesar da licenciatura em engenharia civil, a Ordem dos Engenheiros não reconhecia José Sócrates como engenheiro. O currículo do primeiro-ministro foi então alterado para licenciado em engenharia civil. E o Público ainda revelou que José Sócrates tinha assinado muitos projectos na Guarda sem ter sido o autor deles.

 

Casas da mãe

 

Este será uma das pontas que levou à detenção do ex-primeiro-ministro. José Sócrates sempre se defendeu por viver em Paris e estudar, sem que tivesse rendimentos, com um empréstimo contraído junto da Caixa Geral de Depósitos. E também já explicou que a mãe tem muitos imóveis por herança. São esses imóveis que podem agora estar na origem da detenção. A mãe de Sócrates comprou um andar num edifício da Rua Braancamp a uma empresa offshore. Com a compra dessa casa na Heron Castilho, a pronto, segundo o CM, Maria Adelaide de Carvalho Monteiro tornar-se-ia vizinha do seu filho, José Sócrates. Mas foi essa mesma casa que entre 2011 e 2012, juntamente com mais dois imóveis, foi vendida a Carlos Manuel dos Santos Silva, amigo de Sócrates e que está agora envolvido no mesmo caso que levou à detenção do ex-primeiro-ministro. Carlos Santos Silva é um dos outros detidos e segundo o Sol será mesmo um testa-de-ferro de Sócrates, comprando e vendendo edifícios que beneficiam o ex-primeiro-ministro que, entretanto, terá investido, ainda de acordo com o Sol, 2,8 milhões de euros num apartamento em Paris e que agora está à venda por quatro milhões.


Face Oculta, TVI e Tagusparque

 

Foi o caso que abalou o PS e levou à condenação a pena de prisão de Armando Vara, ligado aos socialistas. Vara é amigo de Sócrates e foram apanhados por escutas, no âmbito das investigações, o que levou aliás a outros processos. As escutas foram destruídas. O caso Face Oculta levou à investigação do grupo de sucatas de Manuel Godinho que foi condenado por corrupção. Armando Vara por tráfico de influências, tal como José Penedos e Paulo Penedos, filho do ex-presidente da REN que se veria envolvido noutro caso polémico: a tentativa de compra da TVI pela PT e o caso Tagusparque. Foi das escutas que resultaram dois outros casos. A alegada tentativa de compra da TVI pela PT, com José Sócrates a ser envolvido num alegado plano de controlo da comunicação social. Rui Pedro Soares e Paulo Penedes, ambos do PS, acabaram no centro das atenções. A TVI não foi vendida. E o caso morreu numa comissão de inquérito parlamentar.

 

Outro caso que derivou das escutas foi o do Tagusparque que chegou a julgamento com a absolvição de todos os arguidos que, segundo tinham sido acusados, tinham utilizado a empresa considerada, para este efeito, pública. A acusação entendeu que no âmbito das suas funções na Taguspark foi feito um contrato com Luís Figo, cujo objectivo último era apoiar a campanha eleitoral de José Sócrates.

 

Monte Branco

 

A Procuradoria-Geral da República já tinha afirmado que José Sócrates não estava a ser investigado pelo caso Monte Branco. E agora reiterou que é um proceso autónomo. A Sábado tinha revelado que não era no caso, mas de um processo que tinha sido extraído dessa mega-investigação a fraude fiscal e branqueamento de capitais, que envolve, também, Ricardo Salgado. José Sócrates, após as notícias que o envolveram no Monte Branco, declarou tratar-se de uma "canalhice" e tratar-se de "uma campanha de difamação". E também nesse âmbito garantiu na RTP, onde era comentador desde 2013, que "não tenho contas no estrangeiro, não tenho capitais para movimentar. Só tenho uma conta bancária há mais de 25 anos".

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