O Tribunal da Relação de Lisboa decide esta quinta-feira se o antigo primeiro-ministro José Sócrates será ou não julgado por corrupção e fraude fiscal. O tribunal pronuncia-se sobre o recurso do Ministério Público (MP) contra a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que não validou grande parte da acusação na Operação Marquês.

José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

O universo de arguidos, inicialmente 19 pessoas e nove empresas, ficou reduzido ao ex-primeiro-ministro, ao empresário Carlos Santos Silva, ao ex-ministro Armando Vara, ao antigo banqueiro Ricardo Salgado e ao antigo motorista de Sócrates, João Perna, sendo que estes três últimos já foram, entretanto, julgados e condenados.