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Manuel Pizzaro investigado pelo MP nega ter pedido "tratamento de exceção”
O ministro da Saúde está a ser investigado por eventual crime de prevaricação ou abuso de poder. Manuel Pizarro nega que tenha pedido qualquer tratamento de exceção, mas admite que contactou presidente da Câmara de Gaia para verificar se haveria "vaga" para transferência de um funcionário.
O ministro da Saúde está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de crime de prevaricação e abuso de poder. De acordo com a RTP e o Público, os factos em investigação estão relacionados com o período em que Manuel Pizarro era vereador na Câmara Municipal de Gaia. O ministro terá pedido para transferir um militante do PS, que tinha sido presidente de uma junta de freguesia da cidade do Porto, para a autarquia de Gaia.
Na reação, esta sexta-feira, Manuel Pizarro deixou a garantia: "Desconheço em absoluto essa investigação mas naturalmente estou ao dispor das autoridades judiciais para responder a tudo o que for necessário".
Pizarro assegurou ainda que não pediu nenhum tratamento de exceção para esse funcionário, apesar de admitir que conhece a pessoa em causa. "A certa altura pediu-me ajuda porque lhe dava jeito mudar-se para a câmara de Gaia que era o local de residência. Falei com o presidente da Câmara Municipal de Gaia nesse assunto mas não pedi nada nem nenhum tratamento de exceção e nunca mais soube nada do assunto", referiu aos jornalistas.
Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), que é o único arguido no processo, "mediante solicitação de Manuel Pizarro, à data eurodeputado e vereador da Câmara Municipal do Porto, determinou que o município" gaiense "alterasse o seu mapa de pessoal e abrisse procedimento concursal".
"De forma a satisfazer a pretensão de Manuel Pizarro de colocar António Fernando Silva Oliveira num posto de trabalho no município de Vila Nova de Gaia com a categoria profissional de técnico superior, categoria esta que aquele não detinha no município de Gondomar onde exercia funções", sustenta a investigação.
Segundo o DIAPRP, "tal atuação foi unicamente motivada por aquela solicitação externa", considerada isolada e "sem qualquer avaliação das necessidades de recursos humanos" do município de Gaia, "sendo suscetível de integrar a prática dos crimes de prevaricação ou abuso de poderes".
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia já tinha assumido esta semana ser arguido neste processo, o qual, explicou, nada tem a ver com o processo principal da Operação Babel.
"O processo 1/22, conhecido por [Operação] processo Babel, não inclui como arguido o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. No mesmo dia [terça-feira] em que foram realizadas as buscas no âmbito do processo acima referido, foram feitas diligências sobre o processo 399/23, cingido a questões de contratação pública e de pessoal, cujos documentos foram entregues. A tentativa de juntar os dois assuntos num só contexto é desprezível", disse Eduardo Vítor Rodrigues, na quarta-feira, em nota enviada às redações.
Notícia atualizada com as declarações de Manuel Pizarro às 12:08
Na reação, esta sexta-feira, Manuel Pizarro deixou a garantia: "Desconheço em absoluto essa investigação mas naturalmente estou ao dispor das autoridades judiciais para responder a tudo o que for necessário".
"Apenas perguntei se havia vaga para que essa mobilidade viesse a ocorrer e vindo a ocorrer teria que ser nos termos da lei. Tenho a certeza absoluta de que não interferi em nada", reforçou.
Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), que é o único arguido no processo, "mediante solicitação de Manuel Pizarro, à data eurodeputado e vereador da Câmara Municipal do Porto, determinou que o município" gaiense "alterasse o seu mapa de pessoal e abrisse procedimento concursal".
"De forma a satisfazer a pretensão de Manuel Pizarro de colocar António Fernando Silva Oliveira num posto de trabalho no município de Vila Nova de Gaia com a categoria profissional de técnico superior, categoria esta que aquele não detinha no município de Gondomar onde exercia funções", sustenta a investigação.
Segundo o DIAPRP, "tal atuação foi unicamente motivada por aquela solicitação externa", considerada isolada e "sem qualquer avaliação das necessidades de recursos humanos" do município de Gaia, "sendo suscetível de integrar a prática dos crimes de prevaricação ou abuso de poderes".
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia já tinha assumido esta semana ser arguido neste processo, o qual, explicou, nada tem a ver com o processo principal da Operação Babel.
"O processo 1/22, conhecido por [Operação] processo Babel, não inclui como arguido o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. No mesmo dia [terça-feira] em que foram realizadas as buscas no âmbito do processo acima referido, foram feitas diligências sobre o processo 399/23, cingido a questões de contratação pública e de pessoal, cujos documentos foram entregues. A tentativa de juntar os dois assuntos num só contexto é desprezível", disse Eduardo Vítor Rodrigues, na quarta-feira, em nota enviada às redações.
Notícia atualizada com as declarações de Manuel Pizarro às 12:08
