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Olli Rehn: Portugal deve definir caminho futuro "com apoio político e social"
O comissário europeu dos assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, num artigo hoje publicado no "Diário Económico", tece elogios ao programa de ajustamento de Potugal, mas garante que tem de haver continuidade no ajustamento.
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Primeiro o elogio. Olli Rehn, comissário europeu para os assuntos económicos, fala em progressos no programa de ajustamento português, "conseguidos num contexto social particularmente difícil para o povo português". As condições de implementação, continua, "foram mais desafiantes do que inicialmente esperado devido, em grande parte, aos efeitos negativos da recessão económica e da fragmentação financeira na zona euro", mas para contrabalançar o ajustamento orçamental foi revisto.
Outros obstáculos são notados por Olli Rehn: "algumas das reformas orçamentais e estruturais que o governo português adoptou e implementou foram consideradas inconstitucionais, enquanto outras esbarraram na resistência de interesses instalados", o que mitigou o impacto das reformas no crescimento.
Olli Rehn não esquece, também, a tensão política do Verão.
No entanto, apesar destas dificuldades, o comissário europeu viu "determinação política de Lisboa" e "excelente cooperação entre Portugal e os parceiros internacionais", o que ajudou a ultrapassar os desafios. "Os esforços começam gradualmente a dar frutos", garante.
No entanto, no futuro "Portugal deve reforçar os progressos já alcançados focalizando-se em medidas que fortaleçam o crescimento e o emprego, reponham a criação de riqueza e protejam os elementos mais vulneráveis da sociedade". Portugal tem também de "preservar a disciplina orçamental" e continuar "reformas estruturais".
Olli Rehn não avança sobre o modelo da saída de Portugal do programa de ajustamento. Chama, aliás, pura especulação. Mas deixa o aviso: "o sucesso ou o fracasso da estratégia para repor a sustentabilidade da dívida pública será aferido pelo acesso de Portugal aos mercados de dívida soberana a taxas de juro comportáveis. Esse acesso pressupõe reforçar a confiança dos investidores e atenuar os receios que revelem de eventuais riscos que percepcionados (económicos, legais, políticos) associados ao processo de ajustamento".
Mas a prioridade, diz, é "concluir o programa em curso com êxito". E deixa a garantia que se for preciso a Europa ajudará.
Num olhar para o futuro, Olli Rehn acrescenta, ainda, que Portugal "deve usar a crise e o programa de ajustamento como uma oportunidade para romper de vez com o seu passado económico", definindo "com urgência" uma "nova visão a médio prazo para o crescimento e o emprego, que defina um caminho a trilhar até 2020 e anos subsequentes", visão que deve "contar com uma ampla base de apoio político e social".