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Olli Rehn: Portugal deve definir caminho futuro "com apoio político e social"

O comissário europeu dos assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, num artigo hoje publicado no "Diário Económico", tece elogios ao programa de ajustamento de Potugal, mas garante que tem de haver continuidade no ajustamento.

Bloomberg
Negócios 30 de Dezembro de 2013 às 10:08
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Primeiro o elogio. Olli Rehn, comissário europeu para os assuntos económicos, fala em progressos no programa de ajustamento português, "conseguidos num contexto social particularmente difícil para o povo português". As condições de implementação, continua, "foram mais desafiantes do que inicialmente esperado devido, em grande parte, aos efeitos negativos da recessão económica e da fragmentação financeira na zona euro", mas para contrabalançar o ajustamento orçamental foi revisto.

 

Outros obstáculos são notados por Olli Rehn: "algumas das reformas orçamentais e estruturais que o governo português adoptou e implementou foram consideradas inconstitucionais, enquanto outras esbarraram na resistência de interesses instalados", o que mitigou o impacto das reformas no crescimento.

 

Olli Rehn não esquece, também, a tensão política do Verão. 

 

No entanto, apesar destas dificuldades, o comissário europeu viu "determinação política de Lisboa" e "excelente cooperação entre Portugal e os parceiros internacionais", o que ajudou a ultrapassar os desafios. "Os esforços começam gradualmente a dar frutos", garante.

 

No entanto, no futuro "Portugal deve reforçar os progressos já alcançados focalizando-se em medidas que fortaleçam o crescimento e o emprego, reponham a criação de riqueza e protejam os elementos mais vulneráveis da sociedade". Portugal tem também de "preservar a disciplina orçamental" e continuar "reformas estruturais".

 

Olli Rehn não avança sobre o modelo da saída de Portugal do programa de ajustamento. Chama, aliás, pura especulação. Mas deixa o aviso: "o sucesso ou o fracasso da estratégia para repor a sustentabilidade da dívida pública será aferido pelo acesso de Portugal aos mercados de dívida soberana a taxas de juro comportáveis. Esse acesso pressupõe reforçar a confiança dos investidores e atenuar os receios que revelem de eventuais riscos que percepcionados (económicos, legais, políticos) associados ao processo de ajustamento".

 

Mas a prioridade, diz, é "concluir o programa em curso com êxito". E deixa a garantia que se for preciso a Europa ajudará. 

 

Num olhar para o futuro, Olli Rehn acrescenta, ainda, que Portugal "deve usar a crise e o programa de ajustamento como uma oportunidade para romper de vez com o seu passado económico", definindo "com urgência" uma "nova visão a médio prazo para o crescimento e o emprego, que defina um caminho a trilhar até 2020 e anos subsequentes", visão que deve "contar com uma ampla base de apoio político e social".

 

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