José de Oliveira Costa foi pronunciado por sete crimes e vai ficar em prisão preventiva. O ex-presidente do BPN - Banco Português de Negócios saiu há poucos minutos do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa num carro celular que o transportou para o estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária.

O juiz de instrução criminal confirmou a pronúncia de Oliveira Costa por sete crimes. Fraude fiscal qualificada, burla qualificada, falsificação, abuso de confiança agravada, falsificação, infidelidade, branqueamento de capitais e aquisição ilícita de acções.

O crime de burla qualificada tem uma moldura penal de dois a oito anos de prisão, o de abuso de confiança agravada prevê multas e prisão de um a oito anos. Já o crime de falsificação pode ser punido de multa até três anos de prisão, o de infidelidade (aos accionistas) até três anos de prisão e aquisição ilícita de acções é punida com multa até 120 dias. Quanto ao crime de branqueamento de capitais é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.

Oliveira Costa ficará em prisão preventiva até ser deduzida a acusação. Os advogados do ex-presidente do BPN, à saída da audiência, escusaram-se a comentar a decisão do juiz.

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