Notícia
O dia num minuto: a gafe de Costa, o chumbo da esquerda ao aumento nas pensões e o Banif
O Orçamento dominou o debate quinzenal na Assembleia da República. Foi também no Parlamento que a esquerda chumbou o aumento das pensões mínimas. E que Carlos Costa foi ouvido sobre a resolução do Banif.
- 5
- ...
Debate quinzenal: Sérgio Godinho, o Orçamento e uma gafe. O primeiro-ministro abriu o debate a citar Sérgio Godinho: "a sede de uma espera, só se estanca na torrente". Era o mote para, mais uma vez, reiterar que a austeridade ficou lá atrás. "Depois destes brutais anos de austeridade, temos de gerir com inteligência a torrente, transformando a sua força em energia e progressivamente ir alargando as margens, aplacando a velocidade a que corre o caudal, permitindo a navegação tranquila com rumo certo". Depois de António Costa apresentar medidas de modernização e descentralização da Administração Pública, como o regresso do Simplex, veio o contra-ataque de Passos Coelho, com "irrealismo" do esboço do OE. Na resposta veio a gafe, com António Costa a chamar primeiro-ministro a Passos Coelho. O "draft" do OE dominou o debate, com o primeiro-ministro a assumir que o Governo está a usar regras diferentes das que têm sido utilizadas até agora para calcular o esforço orçamental do país para cumprir as regras europeias. "Pôr termo a medidas temporárias não é fazer alterações estruturais", disse esta sexta-feira António Costa a propósito das reservas levantadas pela UTAO. O chefe do Governo garantiu que vai manter os compromissos assumidos com a esquerda. Catarina Martins levou uma Constituição, formato de bolso, para António Costa oferecer à Comissão Europeia.
Redução do IVA da restauração só fica completa em 2017. A taxa de IVA de 13% aplicada na restauração entra em vigor em Julho mas só para cerca de 85% das despesas feitas numa refeição. De fora ficam as bebidas, à excepção do leite, café e água engarrafada. António Costa esclareceu no debate quinzenal que o Governo estuda agora com a AHRESP, a principal associação do sector, a redução da taxa para outras bebidas que o Executivo deixou de fora depois de perceber que tinha avaliado mal a perda de receita prevista com a descida deste imposto. Por isso vai acompanhar a execução da descida da taxa que entra em vigor em Julho, para "completar em 2017 a redução do IVA" para os outros produtos. É um "exemplo de gradualismo" na aplicação das medidas por forma a garantir que a sua acomodação no Orçamento.
Esquerda chumba aumento das pensões mínimas. Parece um contra-senso. É a política parlamentar a funcionar. O PSD e o CDS levaram esta sexta-feira a votação um projecto de lei para o aumento das pensões mínimas. Foram chumbados, com os votos contra do PS, BE, PCP e PEV e os votos a favor do PSD, CDS-PP e PAN (Pessoas-Animais-Natureza). O deputado centrista Filipe Lobo D´Ávila disse aos jornalistas que "caiu a máscara" à esquerda. O PCP diz que vai trabalhar para conseguir aumentos ainda este ano.
Carlos Costa remete para Bruxelas e Jorge Tomé responsabilidades no Banif. O Governador do Banco de Portugal esteve na tarde de sexta-feira no Parlamento a responder às questões sobre a resolução do Banif colocadas pelos deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. Sobre o "timing" da resolução, Carlos Costa afirmou que o banco já estava numa situação frágil desde Novembro, mas que foi na semana antes do anúncio que começou a ficar sem acesso a liquidez. Carlos Costa excluiu ainda qualquer responsabilidade sobre o processo de venda voluntária do Banif: "Não fez parte nem conhece as propostas". Essa responsabilidade cabe ao antigo presidente do Banif, Jorge Tomé. "Porque é que nenhum dos oito planos de reestruturação do Banif foi aceite por Bruxelas, de forma a evitar a resolução?", questionou. Quanto ao desconto aplicado aos activos do Banif, e que contribuem para explicar a injecção de dinheiro público, o Governador do Banco de Portugal remete para Bruxelas. "As regras da DGCom a isso obrigam", justificou. Também o ministro das Finanças foi ouvido na noite de sexta-feira.
DBRS preocupada com diferendo com Bruxelas por causa do OE . A agência canadiana cuja notação de risco é a única que permite que a dívida pública portuguesa seja aceite pelo BCE avisa para consequências negativas de um desentendimento não resolvido entre o Governo e Bruxelas. Tal "poderia colocar em causa o compromisso do governo português com as regras orçamentais da União Europeia", lê-se na nota enviada à imprensa por Adriana Alvarado, a responsável pelo acompanhamento da economia nacional, acrescentando que a DBRS "continua à procura de um compromisso credível de ajustamento orçamental que apoie a sustentabilidade das contas públicas". A agência estará atenta aos próximos desenvolvimentos.
Chuva de quedas em Janeiro foi a pior em cinco anos. As acções nacionais não conseguiram sobreviver a um Janeiro negro nos mercados. No primeiro mês do ano, o PSI 20 cedeu 4,66%. Foi o pior Janeiro desde 2010, altura em que os mercados ficaram na defensiva devido à escalada da crise da dívida soberana na Europa. Este Janeiro marcou mesmo o quarto pior arranque de ano do PSI 20 desde que o índice foi criado, no final de 1992. As preocupações em torno da economia chinesa levaram a uma fuga dos investidores de activos de maior risco, provocando quedas generalizadas um pouco por todo o mundo.
Autoridade da Concorrência faz buscas em empresas de crédito especializado. A Autoridade da Concorrência e o Ministério Público estão a efectuar buscas em 13 empresas de crédito especializado. A operação começou na quinta-feira e resulta de suspeitas de práticas anti-concorrenciais. O nome das empresas não foi divulgado.
O 56º aniversário do Metro de Lisboa, com muita política à mistura. A data foi assinalada com uma cerimónia em que participaram, além de responsáveis da empresa, vários responsáveis políticos. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, defendeu "o ganho de serem as autarquias a gerir o transporte rodoviário", embora isso não seja tão evidente quando se trata do metro. Antes afirmara que o Executivo tem "muita estima pelas empresas que concorreram às concessões", mesmo tendo optado por reverter os processos. E apelou à sua permanência em Portugal. O novo presidente do Metro de Lisboa, Tiago Faria, disse à margem da cerimónia que "não há nenhum plano" para estender a rede do metropolitano a longo prazo".
O que aconteceu ao PIB dos EUA, França e Espanha. A economia dos Estados Unidos avançou a um ritmo mais lento no quarto trimestre de 2015. Os dados divulgados esta sexta-feira, 29 de Janeiro, pelo Departamento do Comércio norte-americano, mostram que o produto interno bruto (PIB) da maior economia mundial aumentou a uma taxa anualizada 0,7% entre Outubro e Dezembro do ano passado. Nos três meses anteriores o crescimento tinha sido de 2%, e entre Abril e Junho de 3,9%. No total de 2015 o PIB aumentou 2,4%, o mesmo que no ano anterior. Além dos EUA, foi também conhecida a evolução da economia francesa, que cresceu 1,1% em 2015, o ritmo mais elevado desde 2011. Os dados do quarto trimestre mostram, contudo, uma desaceleração. Já Espanha cresceu 3,5% no ano passado, o maior crescimento anual desde 2007, ano em que teve início a crise financeira.