Segundo um relatório da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), o número de veículos do Estado caiu pelo segundo ano consecutivo: em 2010, tinha-se reduzido 1,5% face ao ano anterior (não há números disponíveis para antes de 2009).

Estes valores podem não ser completamente exatos, contudo. O relatório da ANCP nota que, “nas reuniões bilaterais com os organismos” do Estado, se concluiu que há veículos “não inventariados” e outros que ainda são contabilizados embora “o seu abate já tenha sido efetuado”.

No ano passado o Estado adquiriu 529 novos veículos. Deste total, 175 novos automóveis e motociclos foram comprados por adjudicação, “sendo que, destes, apenas 131 foram entregues pelos fornecedores” ainda durante 2011 – os restantes 44 entraram ao serviço já este ano.

Outros 325 veículos foram comprados por “contratação ao abrigo do acordo quadro de veículos automóveis e motociclos”. O número de novas aquisições inclui ainda “29 veículos com características específicas que não estavam contemplados” no acordo quadro, como por exemplo carros elétricos.

Estes dados são todos relativos ao final de 2011. Em maio, o parque automóvel do Estado incluía 27.272 veículos em maio, menos 420 que os registados no relatório da ANCP para o final de 2011, segundo um documento do Governo publicado em junho. Esse documento não dava mais pormenores.

Desde o Governo de José Sócrates que vigora uma regra de “um para três” relativamente ao parque automóvel: por cada veículo adquirido pelo Estado, três teriam de ser abatidos. Essa regra foi mantida pelo atual Governo, que acrescentou a possibilidade de o veículo a adquirir ser um carro usado.

A lista da ANCP não inclui todos os veículos afetos a instituições públicas. O relatório abarca apenas o subsetor Estado – grosso modo, as partes da Administração Pública diretamente dependentes do Governo central.

Não aparecem na lista, por exemplo, órgãos de soberania como a presidência ou a Assembleia da República, instituições independentes como o Banco de Portugal, nem órgãos regionais ou locais.