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Novo imposto sobre banca em Itália não pode exceder 0,1% do total dos ativos

O Governo italiano garante que os bancos que já ajustaram a remuneração dos depósitos não sofrerão impactos significativos em resultado da regra aprovada.

A taxa que incide sobre as empresas energéticas italianas foi aumentado pelo Governo de Giorgia Meloni.
Filippo Attili / Lusa-EPA
09 de Agosto de 2023 às 10:33
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O Ministério da Economia e Finanças de Itália esclareceu que a nova taxa sobre os bancos "prevê um limite máximo para a contribuição que não pode exceder 0,1% do total dos ativos", um nível substancialmente inferior ao inicialmente estimado.

Em comunicado emitido ao final de terça-feira, o ministério esclarece que a medida proposta, com o objetivo de salvaguardar a estabilidade dos bancos, prevê um limite máximo para a contribuição que não pode exceder 0,1% do total dos ativos.

A este respeito, sublinha que a base tributável do novo imposto será determinada com base no montante mais elevado da margem de juro para o exercício de 2022 que exceda a mesma margem para o exercício de 2021 em, pelo menos, 5% e o montante da margem de juro da conta de ganhos e perdas para o exercício de 2023 que exceda a mesma margem em, pelo menos, 10% no ano de 2021.

Além disso, o Ministério da Economia e das Finanças italiano garante que os bancos que já ajustaram a remuneração dos depósitos, tal como recomendado pelo Banco de Itália em 15 de fevereiro, não sofrerão impactos significativos em resultado da regra aprovada.

Numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros na passada segunda-feira, a última antes das férias, o vice-presidente do Governo e ministro dos Transportes e Infraestruturas, Matteo Salvini, anunciou de surpresa a aprovação de "uma regra de equidade social" para tributar "os lucros extra dos bancos em 2023", o que provocou a queda das ações dos bancos italianos e dos bancos europeus na sessão de terça-feira.
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