O novo Executivo vai ter 17 ministros, em vez dos atuais 19, e 38 secretários de Estado (atualmente são 50), anunciou esta quarta-feira o gabinete do primeiro-ministro. António Costa chama para a sua dependência direta as pastas dos Assuntos Europeus e da Digitalização e Modernização Administrativa e coloca na dependância da Presidência do Conselho de Ministros a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Serão, na prática, menos 20% de governantes do que no Executivo precedente.

A nova orgânica do Governo foi já ontem transmitida a Marcelo Rebelo de Sousa e a lista dos novos governantes será entregue "ainda hoje" ao Presidente da República, já que prossegue ainda o apuramento dos votos da votação do circulo da Europa, que teve de ser repetida.  

António Costa, que já tinha anunciado que queria ter um Governo mais reduzido, acabou assim com o ministério do Planeamento, atualmente nas mãos de Nélson de Souza e com o da Modernização do Estado e da Administração Pública, cuja titular era Alexandra Leitão.  As pastas do Planeamento e da Administração Pública passam a secretarias de Estado, na dependência do Ministro da Presidência.

Por outro lado, o Ministério do Mar funde-se com o da Economia, que passa a ser da Economia e do Mar. Em contrapartida, haverá um ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. O Ministério da Agricultura muda de nome e passa a ser também da Alimentação. 

Quase todos os ministérios perdem secretarias de Estado
 
Entre as secretarias de Estado que desaparecem contam-se a das Finanças, no Ministério das Finanças; a das Comunicações, no Ministério das Infraestruturas e Habitação; as do Cinema, Audiovisual e Media e do Património Cultural  até agora no Ministério da Cultura ; as da Ciência e Tecnologia, no Ensino Superior; e as da Educação e da Juventude e do Desporto, até agora no Ministério da Educação. Na Defesa, desaparece a secretaria de Estado dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes.

Há também várias fusões: Comércio e Turismo com os Serviços, na Economia; da Inclusão e Ação Social, no Ministério do Trabalho e da Segurança Social; do Ambiente e da Energia, no Ministério do Ambiente e Ação Climática.

António Costa deixa de ter um secretário de Estado Adjunto, mas passa a haver um ministro adjunto que acumula com os Assuntos Parlamentares. 

Contas feitas, apenas a Administração Interna e a Justiça mantêm a mesma estrura, com o mesmo número de secretarias de Estado.

PRR concentrado no edifício da CGD

O primeiro-ministro decidiu agora também avançar com a concentração de ministérios num único espaço físico. Para já, a medida vai abranger os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência que, até ao final de 2022, verão os seus serviços concentrados na atual sede da Caixa Geral de Depósitos, sob a presidência do Conselho de Ministros.

O gabinete do primeiro-ministro sublinha que "esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios", mas não quantifica. 


(notícia atualizada com mais informação)