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Menos de 1% dos pais decidiu partilhar a licença parental

Passado um mês e meio desde que as novas regras da parentalidade entraram em vigor, o anúncio que passa nas televisões a incentivar a partilha da licença ainda só cativou 265 pais e mães.

15 de Junho de 2009 às 00:01
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Passado um mês e meio desde que as novas regras da parentalidade entraram em vigor, o anúncio que passa nas televisões a incentivar a partilha da licença ainda só cativou 265 pais e mães.

Incentivar a partilha da licença parental e promover a conciliação entre a vida profissional e familiar são os grandes objectivos da Lei que regula a parentalidade e que entrou em vigor a 1 de Maio, com efeitos desde Janeiro. Mas passado um mês qual foi a adesão dos pais às novas regras?

Os dados solicitados pelo Negócios à Segurança Social revelam que, ao todo, apenas 265 pais e mães beneficiaram das novas regras. Face ao universo de crianças nascidas nos primeiros quatro meses do ano – mais de 34 mil, tendo por base a média do ano passado – trata-se de um número ainda reduzido de adesões e que representa 0,8% do total de nascimentos.

Os serviços despacharam 122 pedidos de pais ou mães que, depois de terem gozado os quatro ou cinco meses de licença ainda ao abrigo da anterior legislação ou que entretanto iniciaram o gozo das novas licenças, decidiram prolongar por mais três meses a licença parental. Além destes, 143 pais decidiram partilhar a licença com a mãe: em 44 dos casos a licença será de cinco meses e em 99 chegará aos seis meses.

A estes números não é alheio o facto de se tratar do primeiro mês de vigência da lei e as dúvidas que entretanto foram surgindo nas empresas e nos serviços da Segurança Social, que tiveram dificuldades em interpretar a legislação.


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