O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse, no Parlamento, que o Governo irá fazer uma avaliação de benefícios fiscais, eliminando os que não se mostrem adequados.

Numa audição conjunta da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão de Orçamento e Finanças, o ministro da tutela foi questionado pelo deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco sobre o tema, garantido que o Governo irá fazer “uma avaliação muito sistemática” e “a eliminação de benefícios fiscais que não se mostrem adequados e proporcionais ao seu objetivo é algo que iremos fazer”.

“Já temos vindo a fazer. Vamos prosseguir esse trabalho, bem como outras medidas que têm a ver com uma racionalização e adaptação da nossa estrutura fiscal”, disse.

“Há áreas da nossa tributação que resultaram de necessidades do país, em determinadas circunstâncias.”

Como exemplo apontou o caso da derrama, considerando que “deve ser vista quando o país atingir um nível adequado de dívida pública, que foi precisamente esse nível que justificou a sua introdução”.

Em junho de 2019, um grupo de trabalho apresentou um estudo que arrasava os benefícios fiscais existentes: os 542 identificados custava anualmente 13 mil milhões de euros, mas em relação a um quarto não foi possível saber o seu objetivo. Alguns foram eliminados, mas a maioria acabou por ser prorrogada, para não caducarem. E entretanto, foi anunciada a criação de uma unidade técnica destinada a avaliar em permanência os benefícios fiscais.