Luís Marques Mendes acusou hoje o primeiro-ministro de ter cometido “erros indesculpáveis” nas críticas que Sócrates fez à proposta do PSD para reformar a Segurança Social.

Marques Mendes, que se reuniu esta tarde com um grupo de jornalistas para esclarecer pontos em aberto sobre a proposta feita no debate parlamentar, quinta-feira, sobre o Estado da Nação, acusa de José Sócrates de ter “cometido quatro erros factuais” e de “falta de rigor intelectual” na entrevista à SIC que o primeiro-ministro deu ontem à noite.

Erro # 1: “PSD diferente do Chile e da Suécia”

“Primeiro, Sócrates enganou-se ao dar o exemplo do Chile e da Suécia com comparação com a proposta do PSD”, afirmou Marques Mendes.

“Esses são países que adoptaram modelos de Segurança Social que não têm nada a ver com a proposta do PSD: o Chile tem um sistema de capitalização pura; a Suécia tem um sistema de capitalização virtual; o PSD propõe um modelo de capitalização mista”.

Erro # 2: “Buraco não é de 25 mil milhões de euros”

“O segundo é um erro de contas, o que aliás é um tipo de erro verificado frequentemente no PS”, prosseguiu o líder do maior partido da Oposição.

O primeiro-ministro quantificou ontem na entrevista o “buraco” da Segurança Social em 25 mil milhões, mas, segundo Luís Pais Antunes (o líder do grupo de trabalho que preparou a proposta do PSD para a Segurança Social), José Sócrates “enganou-se”.

“Só é possível fazer as contas depois de decidir o modelo final e de definir, por exemplo, que parte dos 11% [contribuição paga pelos trabalhadores para a Segurança Social] vai para capitalização”.

De qualquer forma, completou Ferreira Dias (que também trabalhou na proposta do PSD), as contas do partido “laranja” apontam para valores “muito inferiores” aos 25 mil milhões de euros “e próximos dos dez mil milhões”.

“É uma ligeireza grande do primeiro-ministro”, afirma Marques Mendes.

Erro # 3: “Há pelo menos um fundo público”

O líder do PSD acusa ainda o primeiro-ministro de “falta de rigor intelectual”, por Sócrates ter insinuado que a proposta do PSD prevê passar todas as transferências da Segurança Social para fundos privados.

“Eu fui bem claro na proposta na Assembleia da República: o modelo prevê que haja, obrigatoriamente, pelo menos um fundo público”, contrapõe Marques Mendes.

Luís Pais Antunes adita que o tema é, aliás, “uma falácia”, pois a Segurança Social é “já hoje investida em fundos privados”.

Erro # 4: “Os outros países também têm défices”

O último dos “erros factuais” de Sócrates listados por Marques Mendes tem a ver com a situação orçamental dos países que adoptaram soluções semelhantes às da proposta do PSD:

“Sócrates disse que os países que já adoptaram o modelo próximo do do PSD estão em situação de excedente orçamental”, o que faria toda a diferença. “Mas não é verdade”, diz Marques Mendes.

“A Hungria, a Polónia e outros países que têm hoje sistemas [de Segurança Social como o proposto pelo PSD], não tinham excedentes orçamentais e também recorreram a dívida pública” para financiar a reforma, como o PSD propõe e Sócrates repudia.

“Estes são erros factuais, feitos por falta de estudo ou deliberadamente”, conclui Marques Mendes.