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Marcelo reforça: "Questionário vale no presente, passado e futuro"

Presidente da República vinca que o importante é "trazer maior clareza a certo tipo de domínios que são importantes na vida de quem exerce, já exerceu ou vai exercer funções públicas". Sobre a greve dos professores que decorre no país, "teve o seu mérito", considera.

Tiago Petinga / Lusa
Sílvia Abreu silviaabreu@negocios.pt | Lusa 19 de Janeiro de 2023 às 13:02
O Presidente da República reforçou esta quinta-feira que o questionário de 36 perguntas a preencher por candidatos a governantes "vale no presente, passado e futuro", reiterando a ideia de que este se deve aplicar também aos atuais governantes. O chefe do Estado falou aos jornalistas a partir do Palácio de Belém, onde foi questionado sobre as palavras do primeiro-ministro, António Costa, que defendeu que os atuais governantes não devem ser sujeitos a este formulário.

"Não ouvi o que disse o primeiro-ministro, nem comento, mas interpreto a coisa nestes termos: o primeiro-ministro o quis dizer foi 'eu, neste momento, somando a declaração de rendimentos e de património apresentada pelos membros do Governo com aquilo que sei sobre eles, não tenho dúvidas", atirou, salientando que o que interessa é "trazer maior clareza a certo tipo de domínios que são importantes na vida de quem exerce, já exerceu ou vai exercer funções públicas".

"O que interessa não é o problema jurídico, o questionário é apenas um exercício de memória para que as pessoas se recordem daquilo que é importante em domínios muito sensíveis para o esclarecimento de portugueses e isso vale no presente, passado e futuro", apontou.

Na quarta-feira, António Costa afirmou que o questionário se aplica apenas a quem vier a integrar o Executivo, justificando que os atuais governantes já apresentaram as declarações que estão a ser exigidas. 

O Governo avançou com a proposta de um questionário a candidatos ao Executivo após as sucessivas polémicas em torno deste, que levaram a uma série de demissões em poucos dias.

Marcelo sobre Medina: "Investigação ou indagação é isso apenas"

Questionado sobre se o ministro das Finanças, Fernando Medina, tem condições para se manter no cargo, após as buscas à Câmara de Lisboa, levadas ontem a cabo, por suspeitas de "saco azul" do PS enquanto este era presidente da autarquia, Marcelo reiterou que "o facto de haver qualquer tipo de investigação ou indagação é isso apenas", alertando para que não se tirem conclusões antecipadas. 

Esta é a segunda polémica em pouco tempo em torno do responsável pela pasta das Finanças, tendo a última sido a polémica indemnização paga pela TAP a Alexandra Reis, ex-secretária de Estado do Tesouro, quando esta saiu da administração da transportadora. Pagamento esse sobre o qual Medina alegou não ter conhecimento no momento em que convidou a agora antiga secretária a assumir o cargo.

Greve dos professores: "Teve o seu mérito"

Sobre a greve dos professores, que arrancou na segunda-feira e está previsto durar durante 18 dias, Marcelo considera que já "teve o seu mérito". "A sensação que o Zé Povinho tinha é de que não havia maneira de se entenderem. Aí, a luta dos professores teve um mérito, tal como a decisão do Governo de avançar com condições e propostas escritas em pontos sensíveis para os professores teve agora um mérito. Há um ponto de partida", considerou.

Os professores contestam algumas das propostas apresentadas pelo Ministério da Educação, tutelado por João Costa, no âmbito da negociação da revisão do regime de mobilidade e recrutamento de pessoal docente e reivindicam soluções para problemas mais antigos, relacionados com a carreira docente, condições de trabalho e salariais.

Na quarta-feira, a tutela avançou com algumas propostas, tais como a redução do número de professores que ficam retidos no 4.º e 6.º escalões da carreira, defendendo que fiquem para trás 25% e 42% dos docentes, respetivamente. As propostas preveem também a vinculação dos professores contratados com mais de mil dias de serviço e a criação de três índices remuneratórios para os contratados que, até agora, tinham sempre um ordenado equivalente ao 1.º escalão da carreira.

"O problema da recuperação do tempo perdido é o que permanece mais em aberto e é aí que se sente uma diferença grande nas duas posições. No resto há ponto de partida", acrescentou o Presidente da República, manifestando desejo de que o diálogo continue. "O que importa que a escola pública não seja prejudicada", salientou.
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