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Manuel Salgado defende que a torre da Portugália "é um bom projeto"
O vereador municipal do urbanismo, da Câmara Municipal de Lisboa, teceu esta quinta-feira elogios ao projeto urbanístico proposto para o quarteirão da Portugália, na Almirante Reis. Salgado admite que têm de ser revistas as regras sobre créditos de construção, mas que, neste caso, estão identificadas correções a fazer que já foram transmitidas aos promotores.
"Considero que este é um bom projeto, que gera espaços públicos de qualidade, que se integra corretamente no local" e que "melhorou substancialmente em relação a 2010", ano em que chegou a ser aprovado um projeto para o local, mas que depois não avançou por causa da crise. Manuel Salgado, vereador responsável pelo urbanismo na Câmara de Lisboa afirmou esta quinta-feira que pretende dar o seu aval ao projeto e que depois "o plenário [da Câmara] decidirá".
Manuel Salgado falava na Assembleia Municipal de Lisboa, numa sessão pública em que foram ouvidos os autores do projeto para o Portugália Plaza, bem como vários munícipes e um representante de um grupo de cidadãos, o Movimento Stop Torre 60 metro Portugália, que apresentou uma petição com mais de 2.800 assinaturas contra a construção.
Manuel Salgado admitiu "convictamente" que considera que "o regulamento dos créditos deve ser revisto e afinado", mas acrescentou que não defende que deva ser abolido, lembrando mesmo que antes do que está previsto no atual Plano Diretor Municipal, os ditos créditos "eram dados sem limites e critérios".
"O primeiro cálculo [de créditos de construção] proposto pelo promotor foi recusado pelos serviços", explicou o vereador. Foi depois apresentado outro e, da consulta pública, "foram suscitadas questões que foram transmitidas ao promotor" e "recomendações que deram origem às alterações apresentadas", continuou. As alterações, refira-se, implicaram já uma redução da altura da construção em menos 11 metros, passando de 60 para 49, e também um recuo do projeto em relação à Avenida Almirante Reis.
Manuel Salgado garantiu que "ainda há mais correções que têm de ser feitas e que os serviços irão transmitir aos promotor e autor do projeto". Só depois, "quando ficar garantido que todas as disposições legais estão cumpridas" e que "o processo está bem instruído e foi corrigido", é que o mesmo "será proposto ao plenário da câmara para aprovação ou rejeição do projeto de arquitetura".
O projeto para a Portugália, explicou o vereador do urbanismo, já vem de 2001. "Não estamos perante uma folha em branco. Há uma história que começou em 2001 e passou por aprovações em 2005 e em 2010".
A operação, "um caso único", por "abranger um quarteirão inteiro", foi aprovada em 2005 e as obras iniciadas em 2010. Depois veio a crise e a obra parou. "Não fora a crise, hoje teríamos uma utilização desinteressante e maciça do quarteirão" descreveu. Quando o fundo imobiliário detentor dos terrenos quis retomar o projeto, optou pela realização de um concurso internacional e, "pela sua complexidade, este processo foi acompanhado de perto pela câmara e os seus técnicos", garantiu Salgado.