As empresas estrangeiras com negócios em Portugal cortaram no reinvestimento de lucros em 2010. Segundo o presidente da AICEP, Basílio Horta, que ontem participou na conferência "Portugal Global", organizada pelo Negócios, o volume de lucros reencaminhados para novos investimentos recuou cerca de 85%, uma quebra recorde nos anos mais recentes.
"Há uma diminuição muito grande dos lucros reinvestidos em Portugal", disse Basílio Horta. "Nesta altura, eles significam 1,9% de todo o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), quando antes representavam bastante mais, cerca de 3%", concluiu.

A mobilização de lucros gerados internamente é uma das formas de o estrangeiro investir em Portugal. É que, apesar de os fundos serem gerados internamente, são considerados capitais externos. A redução do reinvestimento pode explicar-se por haver menos oportunidades de fazer negócio ou pela necessidade de mobilizar poupanças para dar resposta a situações de pouca liquidez.

Esta quebra deu-se apesar de o volume total de IDE até ter aumentado este ano, recuperando gás depois de uma queda muito pronunciada em 2010. Ainda segundo o presidente da AICEP, que antecipou dados para o conjunto do ano, o IDE líquido - entrada menos saída de capitais - avançou 5,6%.

Alterações fiscais são importantes
Para 2011, Basílio Horta recusou antecipar cenários. "É muito difícil fazer previsões. Tudo depende do que acontecer na União Europeia e na Zona Euro", afirmou. Disse, contudo, que a atracção de mais IDE passará muito por mexer em três variáveis fundamentais: legislação laboral - demasiado "exigente" -, mercado laboral e regime fiscal.

"Um regime fiscal competitivo não é tanto ao nível da intensidade da taxa fiscal mas fundamentalmente ao nível da burocracia", disse Basílio Horta. "Tudo o que está relacionado com previsibilidade, processamento e pagamento de impostos é extremamente importante", acrescentou.

No que diz respeito à legislação laboral, que tem estado na ordem do dia em Portugal - FMI e Comissão Europeia têm vindo a pedir reformas robustas - a meta deve ser alterar as "indemnizações a pagar em termos de despedimento" e a introdução de mais "flexibilidade" no contrato de trabalho (ver págs. 32 e 33).

De qualquer maneira, o presidente da AICEP defendeu que o actual quadro já deve permitir um crescimento do IDE e das exportações em 2011. "A grande dúvida é saber se vai ser suficiente para compensar a diminuição do consumo e do investimento. Se não compensar, vamos ter eventualmente uma recessão. Mas eu espero que compense".