Joana Marques Vidal não será reconduzida no cargo de Procuradora Geral da República, informou Presidência da República numa nota publicada no website oficial, confirmando assim o que o Expresso e o Público tinham avançado.

Lucília Gago (na foto, com Joana Marques Vidal) será a nova procuradora-geral. "O Presidente da República, sob proposta do Governo, decidiu nomear Procuradora-Geral da República a Senhora Procuradora-Geral Adjunta, Dra. Lucília Gago, com efeitos a partir de 12 de Outubro de 2018", pode ler-se na nota.

Segundo a nota, a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, acontece já que este "sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios".

Durante as últimas semanas muitos argumentos foram esgrimidos sobre a legitimidade de renovar o mandato do Procurador-Geral da República.

A nota da presidência refere ainda que "Lucília Gago garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua actual integração na Procuradoria-Geral da República - isto é, no centro da magistratura - a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos, sem condescendências ou favoritismos para com ninguém, tão dedicada e inteligentemente prosseguida pela Senhora Dra. Joana Marques Vidal".