O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2004 baixa quatro décimas do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao orçamentado em 2003 para uma despesa total de 5.861 milhões de euros, representando 4,2% do Produto.

Já as verbas inscritas no Capítulo 50, relativo ao investimento do plano, sobem 1,14%, quando comparados os montantes totais orçamentados em 2003 e a proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) para 2004.

Esta subida é feita à custa do aumento do financiamento comunitário, que salta 66,6%, de 199,5 milhões de euros inscritos no OE de 2003 para 332,4 milhões este ano.

Ainda no âmbito do Capítulo 50, quando comparada a estimativa de execução em 2003 com o orçamentado em 2004, o investimento público sobre 20, 4%, de 2.237,5 milhões a executar até ao final do ano para 2.694,2 milhões no próximo.

Seis ministérios (Encargos Gerais do Estado; Economia; Agricultura e Pescas; Ciência e Ensino Superior; Obras Públicas, Transportes e Habitação e Cidades e Ordenamento do Território e Ambiente) concentram 80% do financiamento nacional inscrito no capítulo.

O Governo sublinha no relatório da proposta de OE/2004 que estabeleceu como prioritários os investimentos nos ministérios da Ciência e Ensino Superior sobretudo nos projectos na área da ciência e tecnologia que vêm aumentados o respectivo financiamento em cerca de 30%. A Cultura é igualmente beneficiada com um aumento do financiamento nacional de cerca de 27%