O ministro das Finanças anunciou esta tarde que o Governo vai pedir ao Parlamento uma autorização para legislar no sentido de criar um imposto sobre transacções financeiras em 2013.

Vítor Gaspar não forneceu detalhes sobre a medida, lembrando que existe vontade de alguns países europeus de tributar estas operações, defendendo que esta tributação deve ser feita em moldes “eficientes” e que um imposto desta natureza deve ser também encarado como um “mecanismo de regulação, responsabilização e estabilização dos mercados financeiros”.

“A medida ainda não está desenhada na sua plenitude", disse o ministro, que está também à espera de uma decisão comum dos países do euro - ou, pelo menos, de parte deles - tendo afirmando que na reunião dos ministros europeus das Finanças, marcada para a próxima semana, se baterá a favor do lançamento de uma "cooperação reforçada" que permita a alguns países avançar nesta nova frente fiscal.

No final de Setembro, Alemanha e França apresentaram uma proposta conjunta para introduzir um novo imposto sobre transacções financeiras na União Europeia. Como não tem sido possível obter o acordo dos 27 países membros para a iniciativa, porque alguns já recusaram a proposta, o imposto deverá ser introduzido através do chamado mecanismo de cooperação reforçada, que exige a participação de um mínimo de nove Estados-membros.

Em França, uma taxa (de 0,2%) sobre operações financeiras foi introduzida em Agosto, ainda que abrangência mais reduzida (só incide sobre operações em mercados organizados). A receita esperada em França é de 350-500 milhões de euros. O mesmo modelo aplicado ao mercado português resultaria em valores muito inferiores, exemplificou o ministro.